Diretoria da UPB se reúne e define ações emergenciais para apoiar os municípios

A Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) para definir e alinhar ações da entidade diante das demandas urgentes apontadas pelas prefeitas e prefeitos baianos. Entre os encaminhamentos da reunião ficou definido como pauta prioritária sanar os problemas previdenciários dos municípios, com a aprovação do PLP 51/ 2021, de autoria do senador Jaques Wagner que propõe a redução da alíquota patronal do INSS de forma escalonada pela renda per capita do município. A entidade também trabalhará na defesa de mais recursos para área da saúde, com a recomposição da tabela SUS, e apresentará uma agenda de capacitações ofertadas aos servidores municipais de forma regionalizada.

“Estamos aqui para viabilizar ações municipalistas. Nossa maior questão hoje é a situação previdenciária. Vamos focar para avançar no PLP 51 do senador Jaques Wagner, pois se não tiver uma mudança em relação à alíquota do INSS , nossa situação vai se complicar cada dia mais. Portanto vamos trabalhar juntos para os nossos municípios”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

O vice-presidente institucional, prefeito Júlio Pinheiro de Amargosa, compartilhou da afirmação do presidente Quinho sobre a importância de lutar pela aprovação do PLP 51 e apontou para a defesa da atualização da tabela SUS. “É necessário que seja feita uma recomposição dos repasses da saúde e um estudo de quão está defasada a tabela SUS e fazer a recomposição do teto do MAC e PAB da média e alta complexidade. Se isso não acontecer o quanto antes, muitos municípios não conseguirão seguir atendendo a população”, apontou.

“É um momento difícil, mas nós não vamos desistir. Vamos nos focar e nos unir para fazer o enfrentamento necessário e fazer as coisas avançarem. Na próxima semana já teremos um relator do PLP no Senado e a UPB montará uma comissão para fazer visitas ao Congresso”, afirmou o vice-presidente administrativo, prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.

O segundo secretário da entidade, o prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes destacou que as dificuldades com o INSS impactam em várias áreas dos municípios e que a UPB deve oferecer todo suporte possível para colaborar com soluções para os gestores. “A ideia é nos organizar e entender como partir para as mobilizações em Brasília nas comissões para pressionar a aprovação da redução da alíquota o quanto antes”, concluiu.

Foi colocado ainda na reunião que alguns municípios, que já estão sofrendo bloqueio junto à Receita Federal por conta de débitos com a previdência, poderão ter o atendimento da UPB para fazer a ponte com o órgão e entender quais ações podem ser adotadas para solucionar o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).