Auditores do TCM da Bahia já visitaram 49 escolas na “Operação Educação”

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que estão em campo na “Operação Educação”, visitaram nesta última terça-feira (25) mais 23 escolas municipais de ensino fundamental, elevando para 49 o número de estabelecimentos de ensino vistoriados. A iniciativa da “Operação Educação”, é da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil’, e envolve os 32 tribunais de contas do país. O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. O trabalho, que começou na segunda-feira, será concluído nesta quarta-feira (26/04)

De acordo com os técnicos do TCM, a deficiência mais grave é a precariedade da acessibilidade nas escolas – que dificulta ou mesmo impede a livre locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Merece destaque também, segundo eles, a falta de manutenção dos prédios escolares, que com o tempo, se deterioram e, em alguns casos, põem em risco até a segurança das crianças.

Os casos de infiltrações no teto das salas de aulas – anotaram – são recorrentes e em muitas escolas as instalações elétricas estão expostas e circuitos foram criados indevidamente – para atender necessidades diversas –, o que pode ocasionar sobrecarga e incêndio, e também risco de choque elétrico.

Na quase totalidade das escolas visitadas, os extintores de incêndio estão com cargas vencidas ou descarregados. E o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) foi encontrado em algumas raras unidades escolares. O documento é importante porque é uma garantia de segurança contra acidentes, e atesta a existência de plano de emergência e de evacuação do ambiente. Outro item importante, que precisa de correção, é que 72% das escolas vistoriadas, não têm câmeras de segurança.

Os técnicos do TCM já visitaram 49 escolas de ensino fundamental em 20 municípios baianos e a meta é examinar as condições de funcionamento e de infraestrutura de pelo menos 67 escolas, até esta quarta-feira. Já foram inspecionadas escolas nos municípios de Alagoinhas; Amélia Rodrigues; Barreiras; Camaçari; Cabaceiras do Paraguaçu; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaberaba; Itabuna; Irecê; Jequié; Lauro de Freitas; Maragogipe; Salvador; Santanópolis; Santo Antônio de Jesus; Simões Filho; Taperoá; Valença e Vitória da Conquista.

A “Operação Educação”, é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – que tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB); e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).