No Congresso, PT muda foco, e PL resgata bandeiras bolsonaristas

Na contramão da queda geral do número de projetos apresentados na atual legislatura, deputados e senadores petistas indicaram 189 propostas, ante as 141 do mesmo período de 2019. O campeão de sugestões no partido, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirma que a redução em relação aos temas trabalhistas se deu pela mudança de governo.

— Na legislatura passada, a reforma trabalhista era algo mais recente — afirmou o deputado, citando as mudanças aprovadas pelo governo Michel Temer.

Segundo ele, muitos dos textos apresentados à época sobre o tema ainda estão tramitando.

Vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana (PT-SP) nega que a redução de propostas sobre trabalho e emprego representem o abandono da bandeira pelo partido. As informações são de Camila Turtelli, Dimitrius Dantas e Lauriberto Pompeu, do O Globo.

— Tem uma diferença brutal. O governo anterior não tinha preocupação com esse tema. Diferentemente da gestão atual, que vai aumentar o valor do salário mínimo — concluiu.

Ao mesmo tempo em que minaram projetos trabalhistas nesta legislatura, os petistas elevaram os pedidos de homenagens. Eram nove no início de 2019; agora são 15. A lista vai desde projeto para conceder o título de Terra do Biscoito para a cidade de Westfália (RS) à inclusão de personalidades históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Entre os homenageados pelos novos parlamentares está até mesmo o cachorro “vira-lata caramelo”, que no passado ganhou campanha nas redes sociais para estampar notas de real. O autor da honraria, porém, não é do PT. O deputado Felipe Bacari (União-SP) propõe reconhecer o animal como manifestação cultural imaterial do Brasil.

— Está enraizada em nossa cultura e é destinada a identificar um dos cachorros mais populares e amados do Brasil — justificou o parlamentar.

É um deputado do PL, contudo, o parlamentar com o maior número de proposições de homenagens no Congresso. O deputado Zé Vitor apresentou seis propostas do tipo, todas para agraciar cidades de Minas Gerais, seu estado. A lista inclui transformar a cidade de Araguari na capital da cafeicultura irrigada; Paracatu na representante nacional do pão de queijo; e Monte Carmelo na da telha cerâmica.

— São requerimentos baseados em eventos ou feiras que já são popularmente reconhecidas, mas ainda não oficialmente — explicou o deputado.

O principal foco dos parlamentares do PL, contudo, tem sido resgatar promessas do ex-presidente Jair Bolsonaro que não foram aprovadas durante o governo passado, como a liberação do garimpo em terras indígenas, o voto impresso e o maior acesso da população a armas.

Entre os autores de projetos sobre um dos temas está o deputado Marcos Pollon (PL-MS), ativista pró-armas, em seu primeiro mandato na Câmara. Amigo da família Bolsonaro, ele tenta flexibilizar as regras para posse e o porte no país. Apesar de ter ampliado as possibilidades via decreto, o ex-presidente enfrentou resistências no Congresso para aprovar alterações na lei durante seu governo.

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), disse que os projetos não foram apresentados de forma coordenada pela bancada, mas declarou que os assuntos representam a forma como o partido pensa. Na legislatura passada, o PL já tinha como focos defesa e segurança, mas os assuntos eram mais voltados para questões corporativistas, como a fixação do piso salarial dos guardas municipais.

— Ocorre que são pautas que o Brasil precisa discutir. Em Copacabana, uma senhora de 72 anos foi empurrada por um menino de 17 anos, bateu com a cabeça e morreu. A maioridade penal é uma pauta que o país precisa resolver — afirmou Altineu.

A redução da maioridade penal é também uma pauta do deputado José Medeiros (PL-MT), autor do maior número de projetos no partido, com 33 proposições. Suas sugestões incluem ainda um benefício tributário para pessoas com visão monocular, bandeira da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Apesar de liderar a lista, Medeiros reduziu o ritmo em relação ao mandato passado, quando era do Podemos e havia apresentado no período 54 propostas. O deputado reconhece, contudo, que não existe perspectiva de suas iniciativas serem votadas pelos colegas tão cedo:

— Vai depender dos líderes. Neste momento, acredito que não (serão votadas) porque o ambiente está bastante conturbado.