Confira os 13 acordos que os governos do Brasil e Portugal assinaram hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente neste sábado (22) na reunião de Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa, Portugal, e o mandatário brasileiro assinou 13 acordos de cooperação entre ambos os países nas áreas de educação, comunicação, turismo, promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência, saúde e produções audiovisual.

Confira abaixo a lista de acordos assinados entre Brasil e Portugal:

1- Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);

2- Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;

3- Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;

4- Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;

5- Acordo de Entendimento no domínio da Energia;

6- Acordo de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;

7- Acordo de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;

8- Acordo de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;

9- Acordo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.

10- Acordo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agência Espacial Portuguesa, estes portugueses, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Agência Espacial Brasileira para uso pacifico do espaço, ciências espaciais, tecnologias e aplicações;

11- Acordo de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”.

12- Acordo de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;

13- Acordo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.