Carnaval 2019: Ministério Público inicia plantão hoje (27)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) estará nos circuitos do carnaval de Salvador e em unidades ligadas à maior festa popular do planeta a partir desta quarta-feira (27). O lançamento oficial da atuação da instituição durante os dias da folia foi feito hoje (26), na sede do MP, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pela coordenadora do Plantão Integrado do Carnaval 2019, promotora de Justiça Márcia Teixeira, que apresentou a campanha publicitária ‘Com respeito, tudo é festa’ e o esquema de trabalho elaborado para atuação durante os dias da folia.

O plantão do MP-BA no Carnaval vai até o dia 6 de março, sempre das 9h às 19h. Os postos fixos de atendimento ficarão localizados na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano, em Nazaré, e no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, localizado na Avenida Mário Leal Ferreira, s/n, Bonocô. O site www.mpba.mp.br/carnaval reunirá informações sobre a atuação do MP na festa.

O objetivo do plantão de Carnaval é coibir casos de violência contra a mulher e população LGBT, racismo, injúria e discriminação racial, intolerância religiosa, violação de direitos de crianças e adolescentes e promover a proteção da saúde, do meio ambiente, consumidor, entre outros. “A paz é o nosso objetivo e a defesa dos direitos humanos é uma luta a ser travada por cada um de nós não apenas no carnaval, mas a cada dia do ano”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.

Os promotores de Justiça realizarão visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar, postos policiais integrados, centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos, dentre outros espaços. Além disso, os integrantes do Ministério Público distribuirão materiais educativos e adotarão providências como expedição de ofícios e recomendações, reuniões institucionais visando à solução ou encaminhamento de demandas detectadas durante as visitas.

O lançamento contou com a participação da autoridade máxima do carnaval, o Rei Momo, Renildo Barbosa. “Quero pontuar, como cidadão, que nunca tivemos tanto acesso à Procuradoria-Geral de Justiça. É um marco para o Ministério Público o que a gestão de Ediene Lousado está fazendo pela sociedade e ficamos muito felizes de fazer parte desta engrenagem. Hoje contamos com o verdadeiro guardião da cidadania, que é o Ministério Público da Bahia”, afirmou ele. Representando o Tribunal de Justiça, a desembargadora Nágila Brito destacou que a instituição também faz parte da luta por um carnaval de paz e parabenizou o MP pela efetivação dos direitos daqueles que irão brincar na folia.

Também participaram do lançamento a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, a deputada estadual Olívia Santana, a procuradora-regional do Trabalho, Virgínia Senna, a defensora pública Firmiane Venâncio, o corregedor-chefe dos Bombeiros Militar, coronel José Nilton Nunes Filho, o chefe de planejamento operacional da Polícia Militar, coronel Ricardo Santana, dentre outros representantes de secretarias municipais e estaduais, além de procuradores e promotores de Justiça e servidores que atuarão no plantão.

A campanha publicitária deste ano traz como slogan ‘Com respeito, tudo é festa’, e é composta por outdoor, cartazes, faixas, spot, pulseiras de identificação para crianças, adesivos, banners, backdrop, ventarolas, camisas e peças digitais para redes sociais. A campanha tem como mote informar à sociedade que membros e servidores da instituição trabalharão em postos fixos e de forma itinerante pelos circuitos oficiais, a fim de atender as demandas do cidadão e fiscalizar a organização da festa.