Novo presidente do TRF-2 toma posse com compromisso de trabalho voltado à inclusão social

A nova gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para o biênio 2023-2025 tomou posse, nesta sexta-feira, com a promessa de se dedicar à proteção das camadas mais vulneráveis da população. A cerimônia ocorreu no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Centro do Rio. Em seu discurso, o novo presidente, o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, defendeu a legislação contra o preconceito e a discriminação e o emprego de ferramentas de inclusão social. As informações são de Luísa Marzullo, do jornal O GLOBO.

— É preciso haver claro tratamento normativo de proibição ao preconceito e discriminação por meio de medidas no âmbito dos vários segmentos do direito, mas também é fundamental o emprego de instrumentos de inclusão social, como se verifica no âmbito das ações afirmativas que buscam dar impulso ao processo de equalização com a abrangência da igualdade substancial em favor dos vulneráveis, tais como as minorias étnicas e raciais, as mulheres, as crianças e adolescentes e as pessoas com deficiência.

Ao GLOBO, o novo presidente do tribunal contou que planeja implementar um projeto para redução da desigualdade racial nos moldes do programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

— Queremos incrementar a prestação jurídica com recursos tecnológicos, mas ao mesmo tempo atentando para a importância da proteção dos mais vulneráveis, matéria de direitos humanos fundamentais. A gente precisa avançar muito. Nós podemos trazer para cá o que o Conselho Nacional de Justiça Federal tem desenvolvido, como o pacto de equidade racial — afirmou o desembargador federal, décimo-oitavo a ocupar o cargo de presidente na Corte.

Também foram empossados o vice-presidente, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e a nova corregedora, Letícia de Santis Mendes de Faria Mello. A cerimônia contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e representantes de todos os órgãos que da Justiça Federal.

Durante os discursos, foi ressaltado o fato de a nova corregedora ser a quinta mulher a integrar a gestão, mas a primeira que veio da classe de advogados. A importância da representatividade feminina também foi destacada no discurso de Nogueira da Gama.

— É preciso que tenhamos atividade feminina no Judiciário em todas as suas áreas. Inclusive no processo de concursos públicos para ingresso na carreira, como recentemente ocorreu na aprovação da resolução 446 do CNJ que alterou a normativa anterior e garantiu a paridade de gênero nas comissões organizadoras dos concursos.

Ao longo da solenidade, o compromisso com a redução da desigualdade social foi reiterado em diversas ocasiões. Ao abrir a cerimônia, o desembargador federal Ricardo Perlingeiro — que discursou em nome dos desembargadores federais do TRF2 — destacou um momento de mudança de paradigma, em que é necessário combater a discriminação:

— A recém empossada liderança do TRF2 vive um novo paradigma do entendimento sobre o papel do Poder Judiciário na construção de um país mais inclusivo voltado para a participação social e sensível aos valores em conflitos em cada ação apreciada — afirmou.