Governo Lula em cinco figuras

Segundo Paula Cristina, da revista IstoÉ, toda boa história precisa de personagens intrigantes, interesses escusos e conflito. E parece que o governo Lula III tem caprichado na narrativa para atrair engajamento do público (seja ele bom ou ruim). O problema é que, no caso da gestão de um País, não basta construir uma história envolvente, é preciso promover mudanças na vida de quem acompanha a saga. E aí Lula parece estar tropeçando. Passaram-se 100 dias de governo, pouco mais de três meses apagando incêndios, mas não contribuindo efetivamente para que eles não ocorram. Agora, sentindo os reflexos na redução de sua aprovação e popularidade, será a hora de cobrar dos personagens centrais dessa trama um papel mais central na história.

Reformas estruturantes, novos focos de arrecadação, liberação de crédito, revisão de preços administrados e reativação de obras. Um conjunto de ações que têm potencial de incrementar o PIB em até 0,8 ponto percentual, mas só se feita de forma orquestrada e conjunta. “Lula já disse que terminou o período de ‘experiência’. Que todos os ministros já integraram outras gestões e sabem de suas responsabilidades. Ele quer resultados para ontem”, afirmou à reportagem um ministro e aliado de primeira hora do presidente. O plano de Lula é aproveitar os sinais melhores da economia, com o dólar ficando abaixo da marca dos R$ 5 pela primeira vez desde junho de 2022 e com a Bolsa apresentando seu melhor desempenho em seis meses.

No encontro com os ministros, em 11 de abril, o petista afirmou que havia uma letargia nas Pastas que ele não compreendia. Os ministros responderam que a gestão anterior deixou a casa tão bagunçada que era impossível trabalhar. A desculpa, no entanto, não amoleceu o discurso de Lula, que disse que falta aos ministros mostrar mais seus feitos. “É preciso aparecer, mostrar, contar para as pessoas o que cada um tem feito. Ninguém vai ficar escondido, confortável”, teria afirmado o presidente. Na reunião ele também reforçou que o Brasil “tem pressa” e é preciso aproveitar as janelas de crescimento. Uma delas, inclusive, se dá do outro lado do mundo, na supercomitiva que o Brasil montou para a viagem do presidente à China.

Na linha de frente da comitiva está Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e principal condutor da política econômica brasileira. Ele está por trás da formação do Arcabouço Fiscal e também será um dos pais da Reforma Tributária, que tem sido desenhada por seu secretário, Bernard Appy. Haddad é hoje o personagem com mais tempo de tela do governo Lula e precisa aproveitar bem este movimento. Na avaliação de Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, as prioridades das demandas de Haddad precisam, invariavelmente, caminhar juntas. “O Arcabouço é relevante porque é um condicionante do mercado, mas não iremos a lugar algum sem uma revisão do sistema tributário”, disse.

Segundo Haddad, o governo não quer aumentar a arrecadação com a reforma, mas melhorar a qualidade da mobilização da arrecadação. “O sistema tributário do Brasil é excessivamente complexo, regressivo, distorcido e pesado”, disse ele por meio de uma carta endereçada ao FMI. Segundo o Ministério da Fazenda, a reforma segue planejada em duas partes. No primeiro semestre seria aprovada a nova métrica para o consumo, criando um imposto sobre valor adicionado (IVA) dual (uma parte arrecadada pela União e outra por estados e municípios). No segundo semestre, o governo pretende reformar o Imposto de Renda e a tributação dos lucros de empresas. Com relação ao Arcabouço a ideia é que as primeiras aprovações em comissões temáticas no Congresso aconteçam ainda este mês, com a primeira votação até o fim de maio.

CAMINHO Mas para que isso ocorra, há um personagem relevante para a história Lula III. O nome dele é Arthur Lira. Presidente da Câmara, membro honorário do Centrão fisiológico e talvez o mais promissor da sua casta. Profundo entendedor do regimento do Congresso, ele é quem melhor trabalha em suas nuances. Foi assim que se deu à malfadada troca de dinheiro público por apoio de partidos políticos um verniz de legalidade. No dia 12 de abril ele cravou a maior bancada da Câmara. Currículo que deixaria Eduardo Cunha com vergonha. Lira vive agora sua jornada pessoal. Ele tem algumas pedras no caminho (leia-se ao menos três inquéritos envolvendo seu nome no STF), mas precisa manter sua relevância. Tanto que está, com Haddad e Rodrigo Pacheco (presidente do Senado), ao lado de Lula na comitiva chinesa.

O avanço das reformas depende de Lira e sua aprovação (e celeridade) estará diretamente ligada nas concessões que o governo federal precisará fazer. As emendas parlamentares serão uma dessas demandas, mas não as únicas. Há nessa jogada interesses do setor produtivo, que não quer perder benefícios tributários e subsídios, e isso será barganha nas mãos de Lira.

0,8 ponto porcentual é o potencial de alta do PIB com as medidas

US$50 era o limite para a importação de produtos isenta de impostos

Para contornar a pressão dos empresários há dois nomes na narrativa de Lula, diz Paula Cristina, da revista IstoÉ. Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Simone Tebet, ministra do Planejamento. Ambos possuem uma trajetória política de maior alinhamento com empresários e orbitam mais ao centro dentro de um governo que se diz de centro-esquerda. Para o ex-governador de São Paulo está a tarefa de dialogar com industriais, em especial aqueles não possuem grande capacidade de exportação. “Estamos estudando caminhos para liberar recursos para que os pequenos e médios industriais consigam começar a exportar”, disse Alckmin em evento na capital paulista. Segundo ele o plano é dar vantagem competitiva a esses empresários.

Parte dessa relação traz também medidas impopulares para a população em geral, mas que acalmam empresários, como a revisão da isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 entre pessoas físicas. A medida foi vista como uma cruzada contra Shopee, Shein, AliExpress, mas ajuda a indústria local. Segundo Haddad, muitas dessas importações driblam o sistema fiscal. Simone Tebet, por sua vez, tentará aproximação com o arredio núcleo dos grandes empresários do agronegócio brasileiro.

Com a casa arrumada entra em cena o mais misterioso dos personagens desta trama. Roberto Campos Neto, que herdou o legado de seu avô no comando da política monetária brasileira. É o único personagem desta história que não é filiado a partido político — e também o único que estava no grupo de ministros do governo Bolsonaro e o único a votar com camisa do Brasil. E por isso vem dele o suspense que sustenta uma boa história. Nas mãos de Campos Neto, que preside o Banco Central, está a potencialidade de redução da taxa de juros e até (quem sabe?) uma revisão da meta inflacionária. Nos relatórios liberados pelo Copom ele tem dado sinais difusos. Diz que há tendência de melhora, mas que há também um horizonte de piora do cenário econômico. Lula, depois de elevar o tom contra o BC, tirou o time de campo e em seu lugar colocou Simone Tebet. Ela é, por exemplo, o voto de minerva sobre redução ou não da meta de inflação. Na segunda-feira (17) a ministra também apresenta o Orçamento de 2024, e tem nas mãos as chances de mostrar a austeridade e comprometimento que Campos Neto pede para baixar os juros. Um capítulo decisivo para que a história de Lula III tenha chances de um final feliz.

Por Paula Cristina, da revista IstoÉ