O deputado estadual Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei com o objetivo de tornar obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública.
De acordo com a proposta, os detectores de metal fixos deverão ser instalados nas entradas dos estabelecimentos de ensino da Bahia, devendo todas as pessoas que adentrarem as unidades, alunos e funcionários, serem submetidos aos referidos equipamentos.
Consta ainda no projeto a previsão de que, no ato da matrícula escolar, os pais dos alunos menores assinarão termo de autorização para que a autoridade responsável presente no estabelecimento de ensino possa, obedecidas às formalidades legais, revistar o aluno e seus pertences, em caso de o equipamento detector de metais ser acionado.
Em sua justificativa, o parlamentar destaca que, nos últimos anos, “houve um aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas praticada até mesmo pelos próprios estudantes, tornando-se imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino”.
Por fim, ele afirma que “os recentes episódios de violência no âmbito escolar, noticiados nos últimos dias, justificam ainda mais a necessidade de aprovação de um projeto dessa natureza”.