Prefeitura de Salvador reduz tempo para restituição de créditos tributários

Por determinação do secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, o órgão conseguiu reduzir de um ano para até 60 dias o tempo de restituição de créditos tributários, indevidos ou pagos a mais pelos contribuintes. Mesmo com a abertura de novos processos, a ordem de Souto é alcançar até junho o prazo máximo de 30 dias.

O enxugamento do calendário segundo a coluna Satellite, se deu após o secretário montar uma força-tarefa para dar celeridade aos 4.166 processos, antigos ou novos, que tramitaram na Sefaz em 2018, que chegou ao fim com apenas 600.

Alta conta

Ao todo, foram devolvidos aproximadamente R$ 17 milhões aos contribuintes do Município, sendo cerca de R$ 5,7 milhões a título de compensação de tributos, seja por valores pagos a maior, por duplicidade ou desistência de compra de imóvel.