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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará indicar nas próximas semanas um substituto para o ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado completará 75 anos, idade que o obriga a se aposentar, em 11 de maio, mas anunciou na quinta-feira (30) que irá antecipar sua saída em um mês, para 11 de abril.
Os favoritos para a vaga são o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu Lula nos processos da Lava-jato, e o também advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que trabalhou no gabinete do próprio Lewandowski e foi secretário-geral do Supremo.
Zanin tem hoje 47 anos, o que significa que, caso venha a ser indicado e tenha o nome aprovado pelo Senado, poderá permanecer conforme levantamento de Nicolas Iory , do O Globo, no Supremo pelos próximos 28 anos — isto é, até atingir a idade limite de 75 anos. Já Manoel Carlos tem 43 anos de idade, o que permite a ele passar até 32 anos no STF.
O tempo de mandato dos ministros do Supremo pode vir a ser fixado caso as discussões sobre o assunto avancem no Congresso. Há propostas que limitam a oito ou a 16 anos a permanência dos ministros na Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou disposição para levar o tema para votação.
Lewandowski é ministro do STF há 17 anos, tendo sido indicado por Lula ainda no primeiro mandato do petista na Presidência. Durante seu período na Corte, que chegou a presidir entre 2014 e 2016, foi o revisor do processo do mensalão e comandou, no Senado, a votação final do processo que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
O magistrado diz que a escolha de seu substituto é “exclusiva” do presidente da República e que “nem ousaria” sugerir um nome. Nos bastidores, no entanto, o ministro defende Manoel Carlos de Almeida Neto.
Em entrevista concedida a jornalistas nesta quinta-feira, Lewandowski disse, ao ser questionado sobre a possibilidade de Zanin ser o indicado, que “todos os nomes” cogitados para o STF são bons:
— Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são nomes de pessoas com reputação ilibada, com a trajetória jurídica impecável. O Supremo Tribunal Federal estará muito bem servido, e a sociedade brasileira (também), com qualquer dos nomes que têm aparecido com frequência na mídia.
Ainda neste ano, Lula precisará também indicar um segundo nome para o STF para a vaga de Rosa Weber. A ministra atingirá os 75 anos de idade em 2 de outubro.
