‘Esdrúxula’, diz Gilmar sobre apuração da Receita

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que está aguardando mais esclarecimentos em torno de uma análise da Receita Federal, de onde foram vazados dados relativos ao ministro e familiares. “É de todo inusitado 134 pessoas (mapeadas pela Receita), agora vazam um caso. É um conjunto bastante esdrúxulo, muito peculiar”, disse o ministro.

Logo que o caso foi revelado, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotassem “providências cabíveis” em torno do caso, a pedido de Gilmar. Nos documentos vazados, há citação de possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência. “É uma coisa bastante singular”, comentou Gilmar nesta quarta.

Cintra já comentou que a atuação dos auditores deve ter limite, e que não cabe a eles fazer “juízo de valor”, referindo-se aos supostos crimes listados no documento da Receita. Para o secretário do órgão, o “auditor da Receita tem que se referir a questões tributárias, se ele passa a outra área criminal não é competência dele”.

“De fato é uma coisa preocupante, não por mim, mas por um conjunto de pessoas. No caso, listam como 17 pessoas agregadas, ligadas a mim, que deveriam ser investigadas, inclusive minha mãe que morreu em 2007”, observou o ministro.

Gilmar disse que aguarda explicações tanto sobre o vazamento quanto sobre a apuração em si. “A questão fundamental é este ‘modus procedendi’ esse tipo de investigação. Ao longo da minha vida eu já fiz umas sete retificações da imposto de renda, já descobri aqui ou acolá que tem erro, e fiz a retificação. A mim me parece que aqui há um tipo de aparelhamento para outras finalidades, precisa realmente verificar”, avaliou o ministro.