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quarta-feira 22 de março de 2023 às 09:03h

Aliados de Lula estão de olho nos prazos do TSE contra Bolsonaro

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A saída de Ricardo Lewandowski do TSE em maio, com a sua aposentadoria compulsória, não deve alterar o quadro de desvantagem de Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral – o ex-presidente enfrenta 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que podem levá-lo à inelegibilidade. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do Estadão, Ainda que Nunes Marques decida pela absolvição de Bolsonaro, o que é dúvida, o placar ficaria em 4 x 3, apostam advogados que atuam nas causas contra o ex-presidente. A data temida para uma virada de placar é prevista para setembro, quando Benedito Gonçalves será substituído por Raul Araújo na Corregedoria do TSE. Caso as ações não sejam julgadas até lá, teme-se que Bolsonaro recobre vantagem e sobreviva na Corte.

Fora do Brasil, Bolsonaro ganha tempo no TSE. Os prazos processuais só começaram a correr em uma das causas, a movida pelo PDT e que o acusa de difundir informações falsas sobre o sistema eleitoral para embaixadores. Nas demais, Bolsonaro não foi citado. Em uma delas, tentaram comunicá-lo formalmente das acusações por um porteiro, mas a defesa do ex-presidente considera o ato nulo.

Advogados que atuam na acusação de Bolsonaro cogitam sugerir à Corte a citação por meio de carta rogatória, caso ele não retorne ao País em abril. A defesa dele nega utilizar recursos protelatórios e afirma que, espontaneamente, já preparou a defesa para quatro ações.

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