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segunda-feira 20 de março de 2023 às 10:30h

Lula reembala programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida

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Ainda sem encontrar uma marca para o seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre para tentar reempacotar velhos programas que serão a tônica do que pretende apresentar como resultado dos seus primeiros 100 dias de governo, a serem completados no dia 10 de abril. Os focos principais são a nova versão do Bolsa Família e a retomada do Minha Casa, Minha Vida, além de um pacote de obras que vai ser anunciado ao longo dos próximos dias. Na prática, porém, ministros têm enfrentado obstáculos para tirar as medidas do papel.

Na avaliação de aliados, o início de governo atribulado, marcado por uma tentativa de golpe logo na segunda semana, e os sucessivos escândalos políticos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro desviaram o enfoque das cobranças, mas Lula sabe que o “prazo de carência” para apresentar resultados está acabando. Em discursos e conversas internas, o presidente tem demonstrado ansiedade para acelerar as entregas.

— Nós não temos muito tempo para ficar pensando o que fazer. Temos que começar a fazer porque o mandato é muito curto — alertou o presidente, em reunião com 19 ministros na semana passada para tratar dos anúncios que serão feitos nos 100 dias.

Com o país ainda polarizado e vitorioso na eleição pela margem de votos mais apertada desde a redemocratização, o petista não quer deixar passar a impressão de que o seu governo está parado. Como mostrou ontem O GLOBO, Lula começou o terceiro mandato com uma avaliação aquém das gestões anteriores. Segundo dados da pesquisa Ipec, 41% dos brasileiros classificam a administração como boa ou ótima até aqui, enquanto 24% reprovam. O presidente chegou a ter 51% de ótimo e bom em março de 2003, quando governou o país pela primeira vez. Em 2007, no mesmo período, era aprovado por 49%.

A corrida na gestão petista, no momento, é para lançar um pacote de obras de infraestrutura, que seria um sucessor do PAC. O governo, porém, nem sequer tem um nome para o programa. Na reunião da semana passada, o presidente se incomodou em chamá-lo de “novo PAC” e cobrou do ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social) uma marca para mostrar que o governo está “inovando e tem criatividade”.

Também falta definir quais empreendimentos sugeridos por estados e municípios serão incorporados ao novo programa. O governo ainda analisa 417 obras apresentadas pelos governadores para fazer a seleção.

No caso do Bolsa Família, cujos pagamentos serão retomados hoje, o desafio do governo tem sido identificar os milhares de cadastros irregulares — em sua maioria, beneficiários incorporados ao programa durante o período eleitoral pela equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até agora, o Ministério do Desenvolvimento Social diz já ter excluído mais de 1,5 milhão de famílias que recebiam os pagamentos mesmo com renda acima do limite legal previsto.

O outro carro-chefe dos 100 dias será a retomada do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que foi a marca das primeiras gestões petistas. Nessa nova fase, contudo, a iniciativa deve focar apenas em entregar unidades já concluídas — que por motivos de cadastro ou finalização de obras viárias não foram entregues — e finalizar as inacabadas. A estimativa da pasta é que haja ao menos 120 mil unidades nestas condições.

Em alguns casos, porém, não será tão simples, pois ainda há questões como unidades invadidas, que demandam uma ordem judicial para desapropriação, e até mesmo furto das estruturas dos conjuntos habitacionais. No início do ano, Lula chegou a ter que adiar uma inauguração que faria após sua equipe constatar que as casas estavam sem fiações e vários vidros quebrados.

No pacote dos 100 dias, o governo também pretende incluir outras reembalagens. Na lista estão o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), relançado na semana passada, e o novo Mais Médicos, a ser anunciado hoje. Para os próximos dias, estão previstos uma nova versão do Água para Todos, voltado para combater a seca, e do Programa de Aquisição de Alimentos para distribuição para famílias carentes.

Nesta semana deve acontecer a terceira e última reunião ministerial para tratar das ações voltadas aos 100 dias. Justamente para demonstrar que o governo não está parado, Lula vai começar a viajar pelo país com a meta de visitar três estados por semana, plano que será colocado em prática já nesta semana.

Propaganda na TV

Para reforçar a estratégia de mostrar que o governo está promovendo mudanças no país, o presidente contará ainda com as inserções partidárias do PT, que vão ao ar entre 28 de março de 29 de abril. O Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida serão explorados nos comerciais de 30 segundos levados ao ar durante a programação de TV aberta. Lula vai gravar para a propaganda partidária, mas a marca de 100 dias não será citada, a princípio.

Os comerciais ficarão a cargo de Sidônio Palmeira, que foi o marqueteiro da campanha de Lula. Primeiro opção para o Ministério da Comunicação Social, Palmeira, que recusou o convite, não está trabalhando no governo, mas visita regularmente o Palácio do Planalto.

As apostas dos 100 dias de Lula

Minha Casa, Minha Vida – Programa habitacional que foi a marca das primeiras gestões petistas, terá como foco entregar cerca de 120 mil unidades já contratadas, mas que ainda não foram liberadas. Entraves vão de construções atrasadas, casas invadidas e até furto de material

Bolsa Família – Após retomar o nome original do programa — rebatizado como Auxílio Brasil no governo anterior —, a equipe de Lula tenta identificar os milhares de cadastros irregulares que acabam inflando o orçamento do programa. Desde o início do ano, mais de 1,5 milhão foram excluídos

‘Novo PAC’ – Além de encontrar um novo nome para o programa, ainda falta definir quais empreendimentos sugeridos por estados e municípios serão incorporados. O governo analisa 417 obras apresentadas pelos governadores para fazer a seleção.

  • Pronasci, que visa o enfrentamento à violência com foco em ações sociais
  • Água para Todos, voltado para combater a seca
  • Novo Mais Médicos, que será relançado hoje

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