Órgãos estratégicos do Executivo federal têm 190 mil cargos vagos

O Poder Executivo federal tem 190.196 cargos vagos em órgãos estratégicos, como ministérios, institutos e agências. O levantamento feito pelo R7 — a partir das informações mais recentes do portal de Dados Abertos do governo federal — considerou os 20 órgãos com o maior número de cargos vagos. As informações são do R7.

O número representa 68,8% dos postos civis disponíveis na administração pública direta, autarquias e fundações, sem contar o Banco Central. Entre os motivos que levam às vacâncias, estão exonerações, morte de servidores, transferências de pessoal e aposentadorias (confira, ao fim desta reportagem, as cinco funções com mais desocupações em cada órgão).

Todo ano, os órgãos da adminsitração pública enviam ao organismo central — hoje, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — as demandas necessárias para recompor o quadro de pessoal. Cabe à pasta federal, após receber os pedidos de todas as estruturas ligadas à União, a liberação de novas contratações.

Entre os ministérios, Economia, Saúde e Educação lideram a lista. Estruturas caras ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estão esvaziadas, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Áreas de inteligência, controle e segurança também carecem de servidores. É o caso dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o número de cargos vagos no Executivo federal “reflete um acumulado de demandas históricas que perpassa décadas de administração pública”. De acordo com a pasta, o preenchimento das funções “está condicionado a uma série de fatores, que incluem prioridades dadas às diferentes políticas públicas e limitações orçamentárias e jurídicas”.

“Há, além disso, um processo intenso em andamento de digitalização de serviços públicos, o que, naturalmente, reduz a necessidade de mão de obra para algumas áreas de atuação. O fato, portanto, de haver cerca de 200 mil cargos vagos não significa que há deficiência no atendimento, defasagem ou que a administração necessite dessa força de trabalho. Significa, apenas, que há uma margem de atuação que o Estado poderá usar conforme as necessidades”, escreveu, em nota, o ministério.

O órgão se comprometeu, ainda, a “autorizar, à medida do possível, a recomposição das áreas estratégicas de governo, observada a disponibilidade orçamentária”.

Soluções

Para o advogado e doutor em direito constitucional Acacio Miranda da Silva Filho, é possível que essas vacâncias sejam resolvidas desde que qualificados e preenchidos os requisitos necessários ao cumprimento e à nomeação ao cargo.

O especialista ressalta, contudo, que as funções podem não ter sido preenchidas por falta de recursos. “Uma das formas de conter os gastos públicos é por meio de exonerações. Então é necessário que se observe a existência de verbas de custeio suficientes para a manutenção desses cargos”, observa Miranda.

Equilibrar o orçamento com a carência de servidores é um desafio de Lula. Apesar de o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos alegar que os cargos vagos não interferem na prestação de serviços públicos, o especialista afirma que as vacâncias podem, sim, ser prejudiciais ao funcionamento do governo.

“Quando estabelecidos os cargos e as atribuições, cada órgão tem prioridades. A partir do momento em que há cargos vagos, consequentemente, as atribuições e prioridades não estão sendo alcançadas”, destaca.

Funcionários x gastos

Desde 2017, o número de servidores ativos no Poder Executivo federal está em diminuição. Apesar da queda, a despesa liquidada permaneceu no mesmo patamar. Naquele ano, a administração pública contava com 634,2 mil funcionários, com gastos de R$ 92,5 bilhões. Em 2022, o governo federal passou a ter 565 mil servidores, com custo de 95,68 bilhões.

As saídas do funcionalismo público são maiores do que os ingressos desde 2017, quando 27,3 mil pessoas deixaram a administração e 18,4 mil entraram. No ano passado, a União registrou 11,6 mil novos servidores, contra 14,9 mil que deixaram as funções. As informações são do Observatório de Pessoal do governo federal.

Veja os cinco principais cargos vagos por órgão

Ministério da Economia

• Auditor-fiscal da Receita Federal: 12.393
• Analista tributário da Receita Federal: 10.654
• Agente administrativo: 3.894
• Perito médico federal: 2.384
• Assistente técnico-administrativo: 1.250

Ministério da Saúde

• Médico: 22.207
• Agente administrativo: 7.129
• Enfermeiro: 2.277
• Auxiliar de enfermagem: 1.783
• Odontólogo (30 horas): 845

Ministério da Educação

• Professor de ensino básico técnico e tecnológico: 7.188
• Professor do magistério superior: 3.098
• Médico-área: 2.070
• Tradutor intérprete de Libras: 1.557
• Auxiliar de enfermagem: 1.101

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

• Técnico do seguro social: 20.995
• Analista do seguro social: 2.437
• Supervisor médico pericial: 340
• Contador: 194
• Técnico de contabilidade: 164

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

• Técnico de informações geográficas e estatísticas: 3.978
• Técnico de planejamento e gestão em informações geográficas e estatísticas: 2.520
• Tecnólogo em informações geográficas e estatísticas: 468
• Analista de planejamento e gestão em informações geográficas e estatísticas: 412
• Pesquisador em informações geográficas: 103

Ministério da Agricultura e Pecuária

• Agente administrativo: 1.456
• Auditor fiscal federal agropecuário: 1.228
• Agente de inspeção sanitária industrial de produção de origem animal: 935
• Agente de atividades agropecuárias: 791
• Auxiliar operacional em agropecuária: 353

Comando da Marinha

• Agente administrativo: 1.441
• Engenheiro de tecnologia militar: 894
• Técnico de tecnologia militar: 676
• Artífice de estrutura de obras e metalurgia: 618
• Analista de tecnologia militar: 388

Comando da Aeronáutica

• Agente administrativo: 1.502
• Técnico de tecnologia militar: 1.023
• Assistente em ciência e tecnologia: 725
• Tecnologista: 442
• Controlador de tráfego aéreo: 242

Comando do Exército

• Agente administrativo: 1.839
• Enfermeiro: 430
• Médico: 323
• Professor de ensino básico, técnico e tecnológico: 298
• Técnico de tecnologia militar: 291

Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Oficial de inteligência: 1.417
• Agente de inteligência: 877
• Oficial técnico de inteligência: 334
• Agente técnico de inteligência: 211
• Agente administrativo: 107

Controladoria-Geral da União (CGU)

• Técnico federal de finanças e controle: 1.628
• Auditor federal de finanças e controle: 1.206
• Agente administrativo: 15
• Administrador: 11
• Arquivista: 5

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

• Assistente em ciência e tecnologia: 701
• Técnico: 544
• Tecnologista: 498
• Pesquisador: 342
• Analista em ciência e tecnologia: 310

Ministério das Relações Exteriores

• Técnico em comunicação social: 1.125
• Bibliotecário: 770
• Arquivista: 385
• Terceiro secretário (carreira de diplomacia): 164
• Segundo secretário (carreira de diplomacia): 141

Departamento de Polícia Federal

• Agente de polícia federal classe especial: 715
• Agente administrativo: 548
• Agente de polícia federal 3ª classe: 278
• Escrivão de polícia federal classe especial: 274
• Delegado de polícia federal classe especial: 145

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

• Agente em indigenismo: 1.669
• Indigenista especializado: 152
• Professor de 1º grau: 140
• Técnico de contabilidade: 94
• Técnico de enfermagem: 36

Advocacia-Geral da União (AGU)

• Advogado da União: 718
• Procurador federal: 696
• Agente administrativo: 423
• Administrador: 68
• Assistente em administração: 42

Ministério do Trabalho

• Auditor fiscal do trabalho: 1.605
• Agente administrativo: 33
• Perito médico previdenciário: 18
• Supervisor médico-pericial: 17
• Perito médico federal: 12

Ministério da Defesa

• Médico: 520
• Técnico em atividades médico-hospitalares: 443
• Especialista em atividades hospitalares: 201
• Analista em ciência e tecnologia: 137
• Assistente em ciência e tecnologia: 105

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

• Analista ambiental: 612
• Técnico administrativo: 589
• Analista administrativo: 114
• Técnico ambiental: 55
• Assistente administrativo: 1

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Agente administrativo: 467
• Analista técnico de políticas sociais: 170
• Analista técnico administrativo: 139
• Agente federal de execução penal: 85
• Técnico em assuntos educacionais: 25