#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Partidos de Centro disputam a relatoria do projeto do novo arcabouço fiscal na Câmara. O PP, do presidente da Casa, Arthur Lira (AL), e o União Brasil pleiteiam o posto. Enquanto correligionários de Lira defendem o nome do deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), membros do União dão como certo que Mendonça Filho (PE) exercerá a função. Os dois partidos negociaram uma federação até o início da semana, mas desistiram diante de impasses.
- Novo arcabouço fiscal, aguardado pelo mercado para substituir o teto de gastos, deve prever que déficit fique abaixo de R$ 100 bilhões este ano.
- Para 2024, a estimativa é o que o déficit seja zerado, colocando o país numa trajetória de melhora nas contas públicas. O objetivo é o país voltar a ser grau de investimento em 2026.
- Equipe econômica quer apresentar a nova regra antes da próxima reunião do BC que vai decidir sobre a taxa de juros do país, que será na quarta-feira da semana que vem, dia 22.
Conforme antecipou o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Lira avisou ontem a interlocutores que vai entregar ao PP a relatoria deste que é um dos dois projetos mais importantes deste ano para o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Cabe ao relator elaborar um parecer, aprovando ou não as novas regras de controle dos gastos públicos. Um dos parlamentares mais próximos de Lira, Dr. Luizinho (PP-RJ) defende o nome de Aguinaldo para o posto.
— O PP é um partido liberal por essência. Obviamente, respeitaremos o teto de gastos, teremos responsabilidade, e o Aguinaldo é um nome extremamente capacitado — afirma.
Os detalhes do novo arcabouço fiscal serão apresentados em detalhes pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, em reunião com Lula que será realizada hoje. A expectativa é que o presidente aprove os termos alinhavados pela equipe econômica e que o projeto seja então encaminhado à Câmara.
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para que a nova regra de controle dos gastos públicos (o chamado arcabouço fiscal) indique que o rombo nas contas federais vai zerar no próximo ano.
Com o projeto relatado por um partido de Centro, o governo espera ter mais facilidade na aprovação. Os governistas tentam atrair o PP para a base, enquanto o União Brasil já possui indicações para três ministérios.
A escolha pelo nome do relator, entretanto, só será oficializada após o governo enviar a proposta ao Congresso Nacional. Depois de aprovado na Câmara, a proposta ainda precisará ser aprovada no Senado.
A relatoria do projeto nas mãos de partidos de centro tende a agradar investidores e economistas do mercado financeiro. A visão é que isso ajudará o ministro Fernando Haddad a implementar o projeto e a vencer a sua disputa interna com outros integrantes do PT, que historicamente são críticos de medidas de ajuste de controle de gastos.
Desde 2014 o Brasil convive com déficit primários, e essa é uma das causas para os juros elevados no país.
