Petrobras vai investigar venda da refinaria na Bahia a fundo árabe; Estatal vai também contestar acordo com Cade

A nova direção da Petrobras pretende abrir investigação interna para apurar possível relação entre a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), atual refinaria Mataripe, na Bahia, ao fundo árabe Mubadala, e as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro.

A informação foi transmitida à Federação Única dos Petroleiros (FUP) por fontes da Petrobras. A estatal aguardará a troca do Conselho de Administração e a posse da nova diretoria para iniciar as apurações a partir de abril, quando será realizada assembleia de acionistas da companhia.

Além disso, foi confirmada à direção da FUP que a Petrobras fará a contestação do Termo de Compromisso de Cessação (TCC), acordo firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a estatal em 2019, durante o governo Bolsonaro, determinando a venda de oito refinarias de petróleo, incluindo os ativos relacionados a transporte de combustível, e a e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).

“A intenção do novo comando da Petrobras de apurar o caso da venda da Rlam vai ao encontro de demanda da FUP, que, na semana passada, encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue possível favorecimento ao Mubadala em troca de diamantes”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Da mesma forma, a denúncia do acordo com o Cade faz parte do pleito dos petroleiros ao novo governo. Das refinarias listadas, três tiveram a venda concluída, Rlam, Six (Unidade de Industrialização do Xisto) e Reman (Refinaria do Amazonas), com operações realizadas de forma açodada e sem transparência, observa Bacelar. Ele lembra que já houve, por parte do Ministério de Minas e Energia, solicitação de entrega de documentos e de suspensão do processo de privatização de ativos da Petrobras, para avaliação pela nova administração da estatal.

A Rlam foi adquirida pelo fundo Mubadala por US＄ 1,8 bilhão, até 50% abaixo do preço de mercado, conforme avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Energia, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e de bancos de investimento, como o BTG Pactual.

O dirigente da FUP afirma que, além do baixo preço, há elementos que justifiquem a abertura de apuração interna da Petrobras e do MPF: “A operação é suspeita, a começar pela proximidade das datas do recebimento do presente (26 de outubro de 2021) e a venda da refinaria subavaliada (negócio anunciado no dia 30 de novembro de 2021) ”.