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A Comissão de Transparência e Fiscalização (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) três pedidos de informação à Petrobras e aos ministérios de Relações Exteriores e Minas e Energia sobre a venda de uma refinaria de petróleo brasileira ao grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, em 2021.
Os requerimentos serão enviados conforme Kevin Lima, do portal g1, à Mesa Diretora do Senado, que vai encaminhá-los aos ministérios e à estatal.
Os pedidos de informação foram feitos pelo presidente da CTFC, Omar Aziz (PSD-AM). Ele afirmou que o colegiado quer apurar se há alguma relação entre a venda da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (BA), e as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A refinaria foi vendida em novembro de 2021. Segundo a Petrobras, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 10,1 bilhões. A CTFC, segundo Aziz, quer apurar também se o preço da venda foi adequado.
Na avaliação de Omar Aziz, apesar de Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos serem países distintos, pode haver indícios de “operação cruzada”.
“A gente quer saber é quem foi que deu essa joia pra ele, se foi realmente a Arábia Saudita. O embaixador da Arábia Saudita tem que falar se é ou não presente da Arábia Saudita e pra quem é. Caso não seja, que seja devolvido. O Brasil não tem que ficar com isso, não. Isso é fruto de fortes indícios de propina. O que temos que investigar é se a refinaria foi realmente vendida pelo preço correto”, disse Omar Aziz.
Dois requerimentos pedem que os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) repassem informações disponíveis sobre todo o processo de venda da refinaria e da agenda completa de viagens internacionais, realizadas durante o período de janeiro de 2019 a maio de 2022, do ex-ministro Bento Albuquerque.
Solicitam a Mauro Vieira também que repasse as informações sobre investimentos foram realizados pelo Fundo Soberano da Arábia Saudita (Salic) no Brasil.
O terceiro pedido é destinado ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Nele, Aziz pede “informações detalhadas sobre todo o processo de venda, desde as negociações até a consagração do negócio, com o consequente pagamento”.
“Excepcionalmente, na hipótese de as informações requeridas, no todo ou em parte, estarem gravadas sob algum grau de sigilo, requer-se a transferência do sigilo com o tratamento próprio dessa espécie à documentação respectiva”, diz o pedido.
