Bolsonaro será intimado nos EUA e deve depor sobre joias, diz ministro

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será intimado a depor pela Polícia Federal, em algum momento, no âmbito do inquérito sobre a entrada no país de joias sauditas não declaradas, e disse que o Brasil pode solicitar cooperação jurídica internacional caso ele não compareça.

Segundo Dino, ainda não há prazo nem data para a intimação a Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde que deixou o Brasil em dezembro do ano passado dois dias antes do final de seu mandato. O ministro afirmou que ainda há “outros passos” a serem dados antes de uma oitiva de Bolsonaro, frisando que há muitos materiais a serem analisados que, no momento, são mais relevante do que ouvir o depoimento do ex-presidente.

“Temos diligências em curso, pessoas sendo ouvidas, e, em algum momento, o ex-presidente será intimado. Caso ele não compareça poderá haver ou não acionamento de cooperação jurídica internacional”, disse o ministro a jornalistas após participar de evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

“O depoimento é uma oportunidade de defesa dele também… Não será ouvido hoje, amanhã ou depois de amanhã. Estamos diante de fatos que têm prova documental, imagens, filme, oficiais e papéis, provas materiais e, tem pessoas sendo ouvidas, provas orais”, acrescentou.

Segundo o ministro, a PF vai concluir o inquérito “independentemente dele ser ouvido ou não“, mas ele disse esperar que Bolsonaro seja ouvido por que é direito de um investigado.

Especialistas ouvidos pela Reuters disseram que o caso envolvendo o ingresso irregular no país de joias procedentes da Arábia Saudita destinadas a Bolsonaro pode levar o ex-chefe do Executivo, a depender do resultado de investigações anunciadas por órgãos de controle, a responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos (peculato), descaminho e delitos de natureza tributária.

O ex-presidente já disse que não cometeu ilegalidades no caso e acionou o advogado Frederick Wassef para ajudá-lo na defesa das investigações de que será alvo, disse uma fonte com conhecimento do assunto. Em nota pública na semana passada, Wassef informou que Bolsonaro declarou oficialmente os “bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo irregularidade em suas condutas”.

A PF abriu inquérito para apurar o caso após a Receita Federal ter informado que o governo anterior não adotou os procedimentos necessários para a incorporação ao patrimônio público de joias presenteadas pelo governo saudita a uma comitiva brasileira que visitou o país em 2021.

Parte das joias, que os portadores disseram ser destinadas à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, ficou retida na Receita Federal em Guarulhos –um conjunto avaliado em 16,5 milhões de reais. Segundo reportagens da imprensa, o Planalto fez diversas tratativas para reavê-las.

Na semana passsada, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes determinou que Bolsonaro se abstenha de vender ou usar joias recebidas por ele.

Além do TCU e PF, outras três instituições já informaram que vão investigar o episódio: o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União.