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Prefeitos baianos, incluindo o presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho, José Henrique Tigre, de Belo Campo, participaram na tarde desta sexta-feira (10), do lançamento da plataforma Mãos à Obra, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo sistema vai mapear as obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. No evento, foi anunciado também o reajuste em 39% do valor destinado à merenda escolar. Os valores serão repassados a estados e municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Participaram do evento gestores municipais de todo o Brasil e dirigentes de entidades municipalistas. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações.
De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), a Bahia é o segundo estado com maior número de obras paralisadas. São 807 construções interrompidas. No evento, os municípios baianos foram representados pelo prefeito Quinho de Belo Campo, que toma posse como presidente da UPB nesta segunda-feira (13). O gestor esteve ao lado da prefeita de Banzaê, Jailma Dantas, que assumirá o cargo de conselheira fiscal da UPB, e do prefeito de Santana, Marcão Cardoso, que é atual diretor da entidade municipalista.
“O presidente Lula deu excelentes notícias para os municípios hoje, que terão efeito na geração de emprego, na melhoria da segurança alimentar das nossas crianças e no desenvolvimento local. Temos muito a comemorar e na segunda-feira faremos isso na Bahia com a presença do nosso ministro, o ex-governador Rui Costa, grande amigo que confirmou presença e pretigiará a posse da nossa diretoria. É um momento ímpar e precisamos estar juntos para celebrar essa retomada do Brasil”, afirmou Quinho.
Aumento na verba da merenda escolar:
Durante o evento, o presidente Lula anunciou o reajuste em até 39% nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio. O governo vai investir R$ 5,5 bilhões neste ano e beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas.
Segundo o governo, os reajustes serão de:
- 39% para alunos do ensino fundamental e médio;
- 35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;
- 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.
