Câmara dos Deputados aprova troca gratuita de implante mamário em caso de complicações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que autoriza a retirada e a substituição do implante mamário, de forma gratuita, sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos em pacientes com câncer de mama.

O texto, que já passou pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, a lei que rege os planos de saúde já obriga as operadoras a custearem a cirurgia plástica reconstrutiva da mama e define condições para o procedimento. Uma lei de 1999 também prevê que a cirurgia seja feita no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta aprovada nesta quarta amplia as garantias ligadas à cirurgia de reconstrução mamária de pacientes em tratamento do câncer de mama.