Norma Cavalcanti destaca importância da luta das mulheres por espaços de poder

A procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, destacou nesta última terça-feira (7) a importância de todas as mulheres, com o apoio dos homens, lutarem pela ampliação de seus espaços de poder, dentro e fora do Ministério Público, com o objetivo de reduzir as violências resultantes das desigualdades de gênero, sobretudo a violência doméstica e familiar, que tem ceifado a vida de milhares de mulheres no País, perpetrada, na maioria das vezes, por seus próprios companheiros. “Eu sou uma mulher que toda vida tive o apoio de homens. Sempre busquei direitos iguais. Nada mais, nada menos. A mulher só vence pelo poder da educação, principalmente nós mulheres da Bahia. Eu sou uma exceção, porque no meu estado quase 90% são mulheres negras. E, no meu estado, 90% dos crimes contra mulheres são praticados contra essas mulheres negras, por seus próprios companheiros. Por dia, três mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil. Meu papel hoje, como mulher, membro do MP, presidente do CNPG, procuradora-geral de Justiça é de lutar para que esse terrível crime não persista”, afirmou. A declaração foi realizada durante o evento ‘Mulheres no Sistema de Justiça Brasileiro’, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A PGJ considera que, como um primeiro passo, é preciso entender o fenômeno do crescimento do crime de feminicídio, para defender com efetividade os direitos humanos das mulheres. “Se nós somos hoje a metade da população mundial, a outra metade vem de nossos ventres. Então por que isso está realmente acontecendo, nos dias atuais, e em todas as classes sociais? É uma doença social que precisamos encontrar o caminho para solucionar”, disse. Ela destacou a criação no início deste ano do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), órgão especializado para ações de combate e prevenção a esse tipo de violência. No Nevid, as mulheres vítimas de violência conta com atendimento jurídico e também psicossocial.

Norma Cavalcanti ressaltou ainda que o MP baiano é uma instituição privilegiada por ser formado, majoritariamente, por mulheres, inclusive ocupando altos cargos da Instituição. Ela informou que, atualmente, existe um total de quase 600 membros no MPBA, sendo 305 mulheres. “A nossa corregedora-geral é mulher. A nossa ouvidora é mulher. Tenho 57 procuradores, 37 são mulheres, procuradoras”, disse, estimulando que as mulheres invistam na educação, nos estudos e tenham coragem para buscar a liderança institucional e política, com a “resiliência e capacidade que nós todas temos”.

Dando como exemplo a própria trajetória de luta e conquista no MP brasileiro, Norma Cavalcanti lembrou que a Bahia é uma terra de mulheres fortes, como Maria Quitéria, Maria Felipa, Joana Angélica e Santa Dulce. “Sou uma promotora de 30 anos de carreira, da área criminal. Disputei todos os cargos dentro da minha Instituição. Fui três vezes presidente da minha associação de classe. A única que foi três vezes. Disputei o cargo de procuradora-geral por três vezes e fui nomeada na terceira vez, estando hoje no segundo mandato. Fui presidente da Conamp, a única mulher até hoje, liderando mais de 16 mil membros, inclusive em momentos delicados, como a PEC 37. Podemos ser o quisermos. Estudar é a palavra”, disse. Ao final da sua fala, a PGJ pontuou ainda a importância do fortalecimento da atuação feminina dentro do MP. “Todos devemos lutar pelas mulheres do Ministério Público e mulheres brasileiras. Se nos fortalecermos como mulheres do MP, vamos fortalecer nosso trabalho em prol das mulheres brasileiras”, disse, concluindo com a frase da filósofa Rosa Luxemburgo: “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

O evento contou também com falas da procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo e presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH) do CNPG, Luciana Andrade; a PGJ de Roraima Janaína Costa e a promotora de Justiça Andrea Teixeira, com participação dos conselheiros do CNMP Otávio Luiz Jr. e Daniel Carnio.