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A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu neste sábado (4) conforme o Broadcast/Estadão, que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer para o País um conjunto de joias de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões. O caso foi revelado ontem pelo Estadão.
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados anunciou mais cedo que vai entrar com uma representação semelhante na próxima segunda-feira. O líder do partido na Casa Legislativa, deputado Guilherme Boulos (SP), chamou o comportamento de ‘miliciano’ e acusou Bolsonaro de tentar usar o governo para ‘enriquecer a própria família’. Além disso, o Ministério da Justiça acionou a Polícia Federal (PF) para apurar o caso.
As joias eram um presente do regime da Arábia Saudita para o ex-presidente e a então primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021. As peças estavam com um assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e foram apreendidas pela alfândega quando o servidor tentou entrar no Brasil sem declará-las, o que é ilegal. O conjunto era composto por um colar, um par de brincos, um anel e um relógio da marca suíça Chopard.
Ao Estadão, o ex-ministro de Minas e Energia admitiu que sua comitiva trouxe o ‘presente’ do regime da Arábia Saudita para a então primeira-dama, mas alegou que ninguém sabia o que tinha dentro, porque os pacotes estavam fechados.
O governo Bolsonaro escalou três ministérios (Relações Exteriores, Minas e Energia e Economia) para tentar recuperar as joias, que foram retidas pela Receita Federal.
Os presidentes podem receber presentes oficiais, mas os itens precisam ser restituídos ao patrimônio da União. A exceção é para itens de ‘caráter personalíssimo’, como roupas e perfumes.
Erika Hilton afirma que há indícios do crime de corrupção passiva. A representação foi enviada à Procuradoria da República em São Paulo.
“Há fortes indícios que o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama movimentaram três ministérios para que as joias fossem resgatadas da apreensão pela Receita Federal, de modo que tentar ocultar o registro da apreensão. E, frise-se, não se tratava de um presente oficial, mas sim um suposto presente pessoal, onde a máquina pública foi movimentada, inclusive com custos de voo de um avião da FAB, para retirar ilegalmente o bem da posse da Receita Federal”, escreve a deputada.
Nas redes sociais, Michelle Bolsonaro ironizou o episódio. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo?”, escreveu. O ex-presidente também negou envolvimento no caso. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi”, disse Jair Bolsonaro à CNN Brasil.
