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Superintendência de Assuntos Parlamentares (SAP) da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou nesta quinta-feira (2) uma nova dinâmica de trabalho entre a Secretaria Geral das Comissões e os gabinetes da AL-BA, que estão na 20ª Legislatura com 25 novos parlamentares. Gestores públicos, técnicos da área de tecnologia, assessores das comissões permanentes, secretários parlamentares e chefes de gabinetes participaram do encontro, realizado nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, com o objetivo de alinhar as novas ações de modernização do setor, que vão proporcionar mais celeridade aos trabalhos, a exemplo do encaminhamento de pautas e a comunicação interna.
Na abertura da reunião, o superintendente da SAP, Marcelino Galo, falou sobre a importância da qualificação de todo o processo legislativo, melhorando a comunicação de forma integral e também ambientando as assessorias dos novos parlamentares. “A função do assessor é justamente dar condições ao deputado ou deputada, que tem o poder de decidir politicamente o que fazer, com informações necessárias, tanto sobre o processo de encaminhamento quanto às suas iniciativas”, ponderou o ex-deputado, que presidiu ao longo de toda a legislatura passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele destacou a interação permanente do quadro fixo da Casa com os assessores dos gabinetes, buscando o aperfeiçoamento do sistema de comunicação interna, e ressaltou que “esse é um processo contínuo, que tem a intenção de avançar cada vez mais”.
As principais pautas da Casa Legislativa passam pela Secretaria Geral das Comissões, afirma o secretário Bira Corôa. Para o ex-deputado, é fundamental estreitar as relações entre os envolvidos e “estamos ajustando todo o nosso sistema para o processo de informatização”. Salienta ainda que a meta principal é zerar a redução da utilização de papel, “incluindo otimizar tempo, esforço, economia, melhoramento na condição ambiental e também garantindo mais tranSparência”. Antes do detalhamento técnico da ferramenta a ser aplicada para facilitar as ações, Corôa lembrou que a equipe vai ficar, durante as duas próximas semanas, orientando e tirando dúvidas dos representantes dos gabinetes que não puderam comparecer nesta quinta-feira (2).
E-MAIL INSTITUCIONAL
Com o suporte do analista de sistemas, Edgar Crusoé, o gerente do Departamento de Tecnologia e Informática (DEPTI), Alexandre Guimarães, foi o funcionário responsável por realizar a apresentação técnica, mostrando o passo a passo da nova dinâmica de trabalho. Para a definição das pautas, elaboração de atos e pareceres, será utilizado o e-mail institucional, a partir dos procedimentos administrativos que estão sendo providos pela Secretaria Geral das Comissões. Para ele, o processo desburocratiza e traz mais agilidade ao sistema, “já que fica tudo em e-mail digital, uma ferramenta usual e clássica nas empresas, já consagrada há muito tempo para envio de documentação”. Na prática, explica o técnico, o sistema vai funcionar através de trocas de endereço eletrônico padrão, com o apoio de uma ferramenta construída há cinco anos, que é um assinador digital, Três slides ilustrativos, contendo as informações essenciais sobre o novo sistema, foram apresentados aos participantes.
Cabe ao deputado ou deputada presidente do colegiado definir quais proposições farão parte da pauta, sendo que o procedimento sugerido é que a SGC vai encaminhar até a quinta-feira, via e-mail, o documento “Pauta em Branco”, no formato .doc. Este documento terá de ser preenchido e salvo em formato pdf, devendo ser assinado, com o Certificado Digital do Deputado(a) na aplicação Assinador, acessado no link http://assinador.alba.ba.gov.br:8082/login. Depois que for assinado, o documento será encaminhado, via e-mail, à SGC até segunda-feira, às 12h, que deverá responder, acusando o recebimento.
CANAIS
Os técnicos do Departamento de Tecnologia também esclareceram aos assessores dos gabinetes como devem ser encaminhados os documentos para assinatura. Os atos, pareceres e relatórios produzidos nas Comissões Temáticas deverão ser assinados pelos parlamentares digitalmente. Pelo procedimento sugerido, a Secretaria Geral das Comissões encaminhará ao parlamentar, via e-mail,o link do sistema Assinador Digital, notificando que tem um documento a ser assinado. Ao clicar no link, o documento estará disponível para ser assinado, com o Certificado Digital do Deputado (a).Após a assinatura, o parlamentar deverá responder, ao e-mail da Comissão, informando da conclusão. Para encerrar o processo, a SGC deve responder, acusando o recebimento. No último slide, os técnicos do DEPTI informaram os canais de comunicação disponibilizados para os gabinetes. São eles: 1- Central de Atendimento, no ramal (51100) ou através da Albanet; 2- https://www.al.ba.gov.br/servicos/documentoscertificado ; 3- http://assinador.alba.ba.gov.br:8082/ ; 4- Diretamente com a SGC, no ramal (57260).
A segunda parte do encontro foi para os questionamentos da plateia. Laís Pereira está chegando à Assembleia pela primeira vez. Como chefe de gabinete da deputada Ludmila Fiscina (PV), quis saber sobre como se dá a assinatura dos parlamentares e perguntou . “Existe o envio da pauta para as discussões no colegiado. Depois de quanto tempo será publicada esta pauta?”. Rafael Sampaio, que está trabalhando no gabinete do deputado Euclides Fernandes (PT), tinha uma dúvida sobre com quem deveria dialogar nesse processo.” Com relação a um parecer, devo encaminhar para a Secretaria Geral das Comissões ou somente para a assessoria da comissão”, interrogou. Simoa Borba, de vasta experiência no gabinete do vice-presidente da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), aprovou a iniciativa, que, segundo ela, assegura mais integração e rapidez neste fluxo de informações, permitindo que o andamento da Casa seja mais tranquilo. Rafael Trindade, que há alguns anos vive o cotidiano da instituição política, agora assessora o deputado Raimundinho da JR (PL). Ele considera esta ação muito positiva e importante, na medida em que favorece o processo administrativo, gerando mais dinamismo na tramitação.
