Está aberto cronograma de Emendas Individuais

O Governo Federal, por meio de comunicado do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, abriu o cronograma para execução das Emendas Individuais. A execução se dá em caráter obrigatório e tem como finalidade garantir a efetiva entrega à sociedade dos bens e serviços decorrentes de Emendas Individuais, independentemente de autoria. Todo o trâmite ocorrerá através da Plataforma Transferegov.br.

Cada um dos 513 deputados federais terá R$ 32 milhões disponível e os 81 senadores R$ 59 milhões do Orçamento Geral da União para indicação, sendo que metade dos valores disponíveis devem ser destinados a serviços do Ministério da Saúde.

Para esclarecer dúvidas a cerca do processo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) está com a equipe de Captação de Recursos à disposição dos gestores e suas equipes, através do telefone: 71 3115-5950 e e-mail: joelson@upb.org.br.

Veja abaixo os cronogramas completos:

CRONOGRAMA 1- PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO SEM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS

 (Celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes)

CRONOGRAMA 2 – EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE COM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS

(Celebração de contratos de repasse pela Mandatária)