O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28) decretos da reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Em fala, o chefe do Executivo afirmou que o governo irá comprar alimento para distribuir onde precisa e que organizará uma reunião dos pequenos e médios produtores para facilitar a produção de mais alimentos.
“Se nós produzimos alimento demais no planeta Terra e, se neste país, a gente produz alimento demais, e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria comer para que o outro pudesse comer um pouco. Significa que nós estamos desperdiçando alimento entre produção e consumo”, disse, em discurso em evento de reinstalação no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, 28.
A cerimônia ocorreu após reunião entre o presidente com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, do Planejamento, Simone Tebet, e da Justiça, Flávio Dino, estavam presentes no evento.
Na cerimônia, foram reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019, sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O decreto de posse foi assinado pelo presidente na segunda-feira, 27.
Diante do cenário de desperdício de alimentos no País, conforme pontuou Lula, o chefe do Executivo citou que as pessoas não têm dinheiro para comprar o que comer. Dentre as promessas que fez no discurso, ele disse que pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para convocar uma reunião dos pequenos e médios produtores para facilitar a produção de mais alimentos e discutir o programa Mais Alimentos.
“A gente vai garantir que, se as pessoas produzirem, não vão perder, porque se produzirem em excesso, o governo vai comprar esse alimento para que a gente distribua onde precisa ser distribuído”, declarou. Lula também disse que irá voltar com a política de preço mínimo para garantir que os agricultores não tenham prejuízo se houver uma “super safra”. “Vamos tentar fazer uma grande discussão, não é só com a agricultura familiar não.”
Lula afirmou que também irá aumentar a produção de alimentos saudáveis, uma vez que outro problema do País, além da fome, é a obesidade. “As pessoas comem muita bobagem, muita comida industrializada e pensam que são saudáveis e não são”, disse.
Lula afirmou que “nunca conseguiram acabar com o Consea”, em referência à desativação em 2019, mas “desmancharam a estrutura”, e comentou que ainda sonha com o fim da fome no mundo. “Combater a fome é uma coisa muito séria”, destacou.
Em discurso, o ministro Wellington Dias se comprometeu a tirar o País do mapa da fome e da insegurança alimentar. De acordo com ele, o governo trabalhará a partir do Plano Safra e pela garantia de qualidade de vida. Ao fazer uma retrospectiva dos últimos anos, o ministro do Desenvolvimento Social disse que se instalou um “quartel de autoritarismo” que desconstruir “muitas coisas”, dentre elas, o Consea, em referência ao governo Bolsonaro. “Autoritarismo destruiu o que foi conquistado em 2014”, em referência ao ano em que o País saiu do mapa da fome.
O ministro Márcio Macedo, que também discursou, disse que o País tem recurso “mais que suficiente” para garantir a segurança alimentar nacional. Segundo ele, o evento de hoje é importante, uma vez que o Consea fortalece o objetivo de erradicar a fome no País. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República também fez críticas à gestão passada, sob Bolsonaro, que segundo ele, atacou o direito constitucional de garantia à alimentação à população. Ele, ainda, pontuou a importância do salário mínimo como alicerce do combate à fome no País.