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domingo 26 de fevereiro de 2023 às 14:35h

Lewandowski deve formalizar em março aposentadoria do STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com a proximidade de sua aposentadoria, prevista para maio, o ministro do STF Ricardo Lewandowski deve formalizar a comunicação sobre a sua saída até o dia 10 de março. A partir daí, conforme Julia Lindner, do Estadão, o magistrado sairá da lista de distribuição de novos casos e, no período de 60 dias restantes, deverá concluir processos de sua relatoria, participando das votações em plenário. Entre as matérias que estão sob a sua responsabilidade, está o pedido feito pelo PCdoB questionando a quarentena de 36 meses para políticos ocuparem cargos em empresas estatais. O intuito de Lewandowski é proferir uma decisão na próxima semana, submetendo o caso ao plenário. Interlocutores do ministro afirmam que ele já sinalizou considerar o período de três anos muito longo.

Lewandowski segue disposto a deixar a função no início de maio, dias antes do seu aniversário de 75 anos, celebrado no dia 11, dizem pessoas próximas. O ministro também tem a intenção de reduzir o número de processos em seu gabinete e deixar como acervo de 600 a 800 casos sem análise.

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