PT procurará Arthur Lira para aprovar fundo para desastres

Com 46 mortos confirmados devido às chuvas em São Paulo, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse para Igor Gadelha, do Metrópoles, que procurará o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do projeto que cria um fundo para desastres.

Reginaldo é autor do PL que cria o fundo para prevenção e socorro para vítimas de grandes desastres. E que está parado desde março na Comissão de Desenvolvimento Regional e Integração Nacional da Câmara.

O deputado petista considera a aprovação do projeto a única saída consistente para prevenir na medida do possível grandes desastres, como é o caso das recorrentes chuvas no verão brasileiro.

O projeto de lei destina 0,5% do Orçamento da União para a criação do Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência (Fundec). Segundo o projeto, isso significaria cerca de R$ 23 bilhões por ano.

Para efeito de comparação, em 2023 o orçamento aprovado pelo Congresso destina apenas R$ 1,17 bilhão para prevenção e atendimento emergencial em desastres.

A criação de um fundo para desastres foi defendida publicamente pelo próprio Lira, em dezembro de 2021, após fortes chuvas deixarem mortos e desabrigados em cidades do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo.

Entretanto, o tema acabou não sendo debatido na Câmara em 2022.