Alexandre de Moraes promete colaborar em projeto contra fake news

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, prometeu segundo a coluna Painel, da Folha, enviar sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei sobre as fake news, que tramita na Câmara dos Deputados.

O tema foi discutido em reunião na última quarta-feira (15) entre Moraes e o relator do projeto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O ministro afirmou que fará suas contribuições com base na sua experiência de combate à desinformação durante o pleito do ano passado.

O projeto, que já foi aprovado no Senado, deve também ser usado para incluir as alterações na legislação sobre redes sociais propostas pelo governo federal, à luz dos protestos de 8 de janeiro. Uma das inovações será estabelecer o chamado “dever de cuidado” às plataformas, obrigando-as a retirar conteúdo sabidamente falso.

O governo federal deve apresentar um projeto de lei contra golpismo nas redes sociais ou fazer sugestões ao PL das fake news, projeto de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) que tramita no Congresso há três anos.

Após os ataques de 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) solicitou ao Ministério da Justiça um projeto para coibir conteúdos golpistas nas plataformas digitais.

A pasta então enviou ao governo uma sugestão de MP (medida provisória), formato que foi criticado pela sociedade civil organizada e por deputados diante da sensibilidade do tema.