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O Gabinete de Crise formado após a morte de dois jovens Pataxós, no Sul da Bahia, completa nesta semana um mês de trabalho. No dia 17 de janeiro, jovens, de 25 e 17 anos, foram assassinados na terra indígena Barra Velha, região de conflitos intensos com fazendeiros.
Logo após a ocorrência, o Ministério dos Povos Indígenas pediu o uso da Força Nacional para reforçar a segurança do território. De acordo com a pasta, o envio das tropas segue em articulação com o Ministério da Justiça e está sob avaliação do Governo da Bahia.
O MPI entrou em contato com outras forças de segurança. À Polícia Federal, foi solicitado o aumento de efetivo “para assumir a investigação dos assassinatos e garantir a proteção e segurança das lideranças de forma articulada com as forças de segurança local”, disse o Ministério, em nota publicada pela coluna Radar, na revista Veja.
A situação de conflito no território Pataxó na Bahia se agrava. Fazendeiros já rondam dentro do território e a violência aumenta. Eles já estiveram em Brasília, fomos a ministérios dialogar com o governo, mas ainda há muita tensão local. É preciso de ação rápida da seg pública.
— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) February 14, 2023
O gabinete, formado pelo Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Funai, Governo da Bahia, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, e Articulação dos Povos Indígenas, se reúne periodicamente.
“Nos primeiros 30 dias foram realizados diversos requerimentos de informações, além de orientações e direcionamento de atuação referente a segurança pública e a efetivação dos demais direitos dos povos, como território, educação e saúde, direcionados ao povo Pataxó”.
Outras ações tramitam paralelamente, como o pedido ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para inclusão dos líderes pataxós no programa de proteção dos direitos humanos. Além da articulação com o governo estadual, para garantir a segurança das lideranças indígenas, o patrulhamento no território e as investigações sobre os crimes cometidos no local.
O Gabinete foi instaurado no dia 18 de janeiro e as ações têm prazo de 60 dias. Na última terça-feira, a deputada Célia Xakirabá (PSOL-MG) denunciou o agravamento do conflito e cobrou uma resposta urgente da segurança pública. No dia seguinte, a parlamentar se reuniu com a ministra Sônia Guajajara.
