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Dos cerca de 100 processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em curso nas diversas instâncias judiciais, há quatro frentes de investigação segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que são consideradas mais espinhosas e mais suscetíveis a uma condenação, segundo mapeamento feito por aliados preocupados com a sobrevivência política do ex-ocupante do Palácio do Planalto.
São processos já em curso, e não pedidos de investigação, como os enviados à primeira instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira.
Dessas ações, as consideradas mais perigosas dizem respeito às agressões verbais do ex-presidente contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014.
Bolsonaro é réu no Supremo por injúria e apologia ao estupro por ter afirmado que a parlamentar é “feia” e “não merece ser estuprada”.
Presidente foi a poucos eventos, se isolou no Palácio da Alvorada e evitou declarações públicas. Antes de passar a faixa, viajou para os Estados Unidos
Essas ações penais ficaram suspensas durante a presidência de Bolsonaro, já que ele não poderia ser responsabilizado criminalmente por atos anteriores ao mandato.
Nas próximas semanas, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, deve mandá-las para a primeira instância.
Agora, a leitura de aliados é a de que a condenação não só é inevitável, como deve reforçar as acusações de que o ex-presidente é machista e misógino, criando um fato político a ser revisitado pelo PT.
A segunda frente de investigação que representa um risco a Bolsonaro é a ação de improbidade administrativa envolvendo a ex-secretária Wal do Açaí, acusada de ser funcionária fantasma de seu gabinete na Câmara Federal.
Oficialmente, Wal foi secretária parlamentar de Bolsonaro na Câmara de 2003 a 2018, mas segundo o MP, não ia para a capital nem para assinar o ponto em Brasília.
De acordo com Malu Gaspar, as provas são consideradas robustas, e, assim como no caso Maria do Rosário, uma condenação é dada como praticamente certa.
Conforme antecipou a coluna, após ser derrotado nas urnas Bolsonaro decidiu tirar das mãos da Advocacia-Geral da União (AGU) a responsabilidade de defendê-lo nesse caso.
Isso porque, com o retorno de Lula ao Planalto, a AGU passou a ser chefiada por um homem de confiança do petista, o procurador Jorge Messias.
A AGU já defendeu ex-presidentes em diversas instâncias judiciais, mas Bolsonaro preferiu ter um advogado próprio para cuidar dos seus interesses.
A terceira frente de investigação que provoca temores no entorno de Bolsonaro diz respeito aos desdobramentos dos atentados terroristas de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram a sede dos três poderes em Brasília.
De um lado, PT e PDT já acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir os atentados e a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em ações que investigam a campanha para a reeleição.
O objetivo de adversários de Bolsonaro é turbinar essas ações com os recentes fatos políticos para reforçar as acusações que ele cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação antes, durante e depois da campanha eleitoral.
E há ainda as investigações dos inquéritos dos atos antidemocráticos e das milícias digitais, que tramitam no Supremo sob a relatoria de Alexandre de Moraes. Os bolsonaristas temem que o avanço dessas apurações ajude a fechar ainda mais o cerco contra o ex-presidente.
Não à toa, a defesa de Bolsonaro já pediu ao TSE que as provas colhidas pelo Supremo não sejam compartilhadas nas ações que investigam a campanha de Bolsonaro.
Por último, a quarta linha de investigação considerada politicamente delicada para o ex-ocupante do Palácio do Planalto é a que aborda suas responsabilidades sobre crise humanitária que assola o Território Yanomami com a fome, desnutrição, malária e proliferação de verminoses.
No último dia 25, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se houve crime de genocídio contra os ianomamis de Roraima, além de crimes ambientais e omissão de socorro.
“Este é um desastre que pode ter durado muitos anos, mas a culpa sempre sobra para o último governo. As imagens são fortíssimas”, comenta um interlocutor de Bolsonaro.
O temor é o avanço da apuração para incriminar Bolsonaro, criando uma onda global contra o ex-presidente com repercussão no Tribunal Penal Internacional (TPI).
