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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, em sessão realizada nesta última terça-feira (7), a prestação de contas do Diretório Nacional do PROS referente ao exercício de 2017.
Por unanimidade, o plenário acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator e presidente da Corte, e determinou à legenda a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 1,8 milhão. Também foi cobrado o recolhimento de R$ 512,26 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.
A decisão do TSE ainda afirma que o partido não aplicou o percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação das mulheres e determinou a aplicação de R$ 517 mil nessas ações a partir das próximas eleições após o trânsito em julgado da determinação.
Os ministros definiram uma multa de 20% sobre o montante de R$ 2,3 milhões, cujo valor deve ser descontado em seis parcelas de cotas do Fundo Partidário.
O portal tenta contato com o PROS sobre a decisão do TSE. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
