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Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm organizado um motim contra a procuradora-geral Raquel Dodge. A partir desta segunda-feira (11), eles pretendem abandonar cargos que ocupam em grupos de trabalho e representações em coordenações de grupos nos estados. O objetivo é pressionar a chefe do órgão a estabelecer gratificações por acúmulo de funções.
Segundo informações do Buzzfeed, a mobilização é feita por meio de grupos de mensagens instantâneas, como o “Valoriza”, no aplicativo Telegram. Um “ofício modelo” para a entrega dos cargos já está circulando entre eles.
De acordo com a publicação, a entrega desses postos seria apenas o primeiro passa na batalha travada na instituição desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu o auxílio-moradia no ano passado (lembre aqui).
Agora que não possuem mais o benefício, eles querem que Dodge altere uma regulamentação sobre o acúmulo de funções para garantir a eles um pagamento adicional por exercer funções além do ofício, a exemplo dos grupos de trabalho ou forças-tarefa.
Sendo assim, de acordo com o calendário aprovados pelos procuradores em Assembleia Geral Extraordinária, o segundo ato será a entrega dos cargos pelos quais já recebem um valor adicional e, em seguida, o recolhimento de assinaturas para uma autoconvocação do Colégio de Procuradores, que reúne integrantes da carreira.
Segundo a publicação, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Robalinho Cavalcanti, esclareceu que a entrega dos cargos foi sugerida pelos associados e, então, colocada em votação. Dos cerca de 1,1 mil procuradores em atividade, 707 aprovaram um calendário marcando o início do protesto para a próxima segunda.
“Nós buscamos o que está na Constituição, que é a isonomia com o Judiciário. Hoje, os procuradores ganham em média 16% a menos que os integrantes do Judiciário devido às diferenças de regulamentação da gratificação por acúmulo de funções entre a magistratura e o MPF”, argumenta Cavalcanti.
Todo o cronograma definido pelo grupo prevê “mobilizações estaduais e coleta de assinaturas para a convocação do Colégio de Procuradores da República” de 11 a 22 de fevereiro. Há ainda a possível autoconvocação do colegiado para uma data entre 11 e 15 de março.
