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A área de infraestrutura, obras ou transporte em geral, em qualquer governo, é marcada por algumas características básicas. Nem todas boas. Segundo Paula Cristina, da revista IstoÉ, se trata de um Ministério com imenso potencial de gastos, pressionado por uma demanda intensa de prefeitos e governadores que buscam de soluções (leia-se dinheiro) em um país continental cuja capacidade logística parou no século passado. Em governos desenvolvimentistas como o atual, a infraestrutura também fica responsável por ajudar a gerar empregos e a dar combustão ao motor econômico. Sabendo disso, o presidente Lula colocou no comando do Ministério dos Transportes Renan Filho, um político e exímio negociador. Na largada do governo, Lula afirmou que haveria dinheiro para transformar o Brasil em um canteiro de obras. Renan Filho, por sua vez, disse que em 100 dias obras já estariam reativadas, modelos de concessão revisados e contratos reavaliados. Tudo isso envolto em um pacote de R$ 18,8 bilhões só para o primeiro trimestre. É pouco dinheiro para o muito a ser feito. “A gente precisa equilibrar o fato de que precisamos ter responsabilidade fiscal e capacidade de investimento. Esse foi o pedido do presidente”, disse o ministro.
Enquanto Renan Filho tenta fazer sua ginástica orçamentária, Lula segue uma via sacra de encontros, promessas e expectativas com os governadores. Ele já fala em 110 obras reativadas e dezenas de novos projetos ainda no primeiro trimestre. Nessa toada, um governador em especial parece ter aproveitado bem a disposição do presidente da República. Tarcísio Freitas, que foi Ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro e teve passagens no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nos governos Dilma e Temer, disse que foi bem recebido por Lula, a quem chamou de “sócio na busca por um País melhor”. Eleito para o executivo paulista, Tarcísio não é apenas mais um bolsonarista. Ele talvez seja um dos poucos quadros dentro do governo passado com motivos para se orgulhar.
“Em um primeiro momento eu sou contra a privatização, mas eu não tenho dogmas. Se eu for convencido que a coisa é boa, de repente a gente muda de opinião e pode tocar” Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, em reunião com o governador paulista Tarcísio de Freitas.
Foram 84 concessões realizadas, algumas com resultados financeiros relevantes, que somaram mais de R$ 166 bilhões contratados. Mas se o quadro geral de Tarcísio ao lado de Bolsonaro foi bom, houve um ponto de frustração: o Porto de Santos. E é por lá que o atual governador paulista quer começar. Em sua conversa com Lula, Tarcísio disse ter sinalizado o interesse em passar o maior terminal portuário da América Latina para a iniciativa privada.
Segundo ele, a ideia não foi descartada por Lula. “Em um primeiro momento eu sou contra privatização. Mas eu não tenho dogmas”, teria dito o presidente, segundo o governador. “Faça um estudo e vamos negociar. Se eu for convencido que a coisa é boa, de repente a gente até muda de opinião e pode tocar”. As palavras teriam sido ditas por Lula ao governador, que viu no diálogo uma abertura para dar um passo na direção de um plano que ele perseguia desde 2019. Dentro do PT o entendimento é que, ao passar pela Casa Civil e pelo Ministério dos Portos, o projeto tende a se tornar uma ampliação por meio de concessão, mantendo nas mãos do Estado algumas áreas estratégicas. No comando do recém-criado Ministério dos Portos e Aeroportos está Márcio França, que é da Baixada Santista — o que pode ser bom.
Quem acompanha o mercado de concessão de infraestrutura nos últimos anos pode achar que o Brasil é o tipo de vendedor bipolar. Uma hora oferece um produto com o valor muito acima do mercado e, em outras, dá um desconto de mãe para o comprador. Lula precisa começar a decidir que tipo de vendedor será quando o assunto são as rodovias federais, anéis viários, hidrovias, aeroportos, portos secos e outros ativos do Estado.
O ministro Renan Filho deu uma dica sobre a condução do tema em um evento no Paraná, onde esteve ao lado do governador Ratinho Júnior. Segundo o ministro, o trecho de mais de 3 mil quilômetros de rodovias federais no estado será oferecido ao interessado que cobrar o menor valor de pedágio. A prática era usada pelo governo Dilma, durante seu Programa de Aceleração do Crescimento, mas foi revertida por Temer e Bolsonaro, que visavam o maior valor de outorga. Em outras palavras, o governo quer garantir um preço menor de tarifa para o usuário, mesmo que isso signifique receber um pouco menos de dinheiro para os cofres públicos. “O plano é manter o melhor preço para quem usa a rodovia, e ter garantia de obras que melhorem a infraestrutura de transportes do estado”, disse Renan Filho.
A questão amazôniza
Outro assunto que esbarra em infraestrutura e deverá ter atenção (leia-se recursos) do governo federal é Amazônia Legal. O governador do Pará e presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (CAL), Helder Barbalho, esteve com Lula no final de janeiro e garantiu que suas demandas foram ouvidas. “Precisamos conceber um novo modelo para a Amazônia, que envolva o combate às ilegalidades ambientais, que faça um novo uso da terra com uma transição no uso do solo e uma economia de baixo carbono”, disse. Ao todo foi apresentada ao presidente Lula 33 propostas de desenvolvimento regional. O famigerado Ferrogrão, que nunca sai do papel, está entre as mais conhecidas demandas. “O presidente Lula se mostrou aberto para receber governadores”, disse Barbalho. Ele aproveitou para cobrar uma solução para a queda de R$ 50 bilhões na arrecadação de ICMS pelo estado do Pará.
“O plano é manter o melhor preço para quem usa a rodovia, e ter garantia de obras que melhorem a infraestrutura de transportes” Renan Filho, Ministro dos transportes.
Na Paraíba, o governador João Azevêdo, encaminhou propostas para obras viárias, infraestrutura hídrica e de melhorias na saúde pública estadual. Apenas na parte hídrica os projetos exigem recursos de quase R$ 500 milhões. Na infraestrutura rodoviária, seria preciso mais de R$ 1 bilhão em obras de duplicação e melhoria de estradas e rodovias. “Outros R$ 107 milhões seriam para a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, que será construído em Patos”, disse Azevêdo. Mesmo que os R$ 18,8 bilhões pareçam insuficientes para construir e consertar tudo, é bom que Lula repasse o dinheiro o quanto antes. A conta só vai subir.
