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O valor está em vigor desde 1º de janeiro de 2023, quando foi reajustado e equiparado ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal). Desde 2016, o valor era de R$ 33.763.
O reajuste já beneficiou parlamentares em final de mandato e novos aumentos estão previstos para senadores e deputados federais eleitos em 2022 que serão empossados nesta quarta (1º).
Fixados por lei aprovada no Congresso Nacional, os aumentos devem acontecer até fevereiro de 2025. Os salários chegarão a R$ 46.366,19.
Segundo a legislação, para alcançar o valor final serão concedidos reajustes em parcelas.
Veja abaixo quais são os novos aumentos previstos para o salário de deputados e senadores:
- R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023.
- R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024.
- R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os mesmos valores e aumentos estão previstos para os salários de ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República.
Por determinação da Constitução Federal, o valor dos salários de deputados federais e senadores deve sempre ser igual.
Os deputados e senadores recebem mais algum benefício?
Sim, deputados federais e senadores recebem outros valores além do salário mensal.
Entre eles está uma ajuda de custo no mesmo valor do salário, paga no início e no final do mandato, para que os parlamentares se instalem em Brasília.
Também está previsto para deputados e senadores o pagamento mensal das cotas parlamentares. Este valor é variável e destinado a cobrir despesas com o exercício da atividade parlamentar, como:
- Locação e manutenção de escritórios
- Passagens aéreas
- Telefonia e internet
- Assinatura de TV a cabo, jornais e revistas
- Aluguel de automóveis
- Fretamento de aeronaves e embarcações, entre outros.
Além disso, os parlamentares contam com direito de morar em apartamentos funcionais. Aqueles que decidirem não ocupar estes imóveis podem receber auxílio-moradia para custear gastos com suas residências em Brasília.
Os deputados federais e senadores têm ainda a possibilidade de contar com planos de saúde. Cada uma das Casas conta com sistemas diferentes, mas válidos para os parlamentares e seus dependentes.
