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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e candidato à reeleição, afirmou nesta terça-feira (31) que a Casa não pode ser “palco de revanchismo” e que é preciso pacificar as relações com os poderes Judiciário e Executivo. As informações são da G1.
Pacheco deu as declarações ao conceder entrevista ao “Estúdio i”, da GloboNews.
A votação está marcada para esta quarta-feira (1º).
Pacheco foi questionado sobre as críticas que tem recebido de colegas de partido diante da avaliação de que o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) exerce forte influência sobre o próprio Pacheco.
“Tenho consideração pelo senador Davi Alcolumbre, e ele integra esse grupo – junto com tantos outros senadores e senadoras – que busca ter no Senado Federal um Senado que não seja palco de revanchismo e retaliação a outros poderes, mas, ao contrário, um palco de construção positiva com Executivo e Judiciário, num momento em que temos oportunidade para isso”, afirmou Pacheco.
Na sequência, Pacheco comentou os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentados em 2022 por aliados do então presidente Jair Bolsonaro e disse ser preciso “pacificar as relações” com o Judiciário e com o Executivo.
Atos golpistas
Pacheco também comentou durante a entrevista os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
Segundo Pacheco, se eleito, o Senado passará a ter uma comissão para proteger o estado democrático.
“Nós vamos superar, a democracia vai prevalecer, mas não vamos esquecer do que aconteceu no 8 de janeiro. E cada uma daquelas pessoas que ousaram invadir este prédio do Senado Federal e do Congresso Nacional será responsabilizada civil e penalmente pela barbaridade”, declarou.
Imunidade parlamentar
Ainda na entrevista desta terça, Rodrigo Pacheco disse que a imunidade parlamentar é “sagrada”, mas não é “absoluta” nem um “passaporte” para cometer crime.
Na segunda (30), também em entrevista ao Estúdio i, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), adversário de Pacheco na disputa, criticou decisões judiciais que retiraram do ar páginas de políticos nas redes sociais. Marinho foi lembrado nesse instante da entrevista que defender golpe ou intervenção militar pode configurar crime.
“Qualquer manifestação que vise pregar golpe de Estado, atos antidemocráticos, questionamento de resultado de eleição […], isso são ilícitos, ilícitos civis e ilícitos penais. E é inegável que o papel dos órgãos de persecução criminal, que o papel do poder Judiciário é de, evidentemente, reagir contra quem comete crime”, disse Pacheco.
“Isso (imunidade parlamentar) não pode, obviamente, respaldar a ação daqueles que visam atacar as instituições, ameaçar e constranger autoridades públicas, ameaçar e constranger jornalistas”, afirmou Pacheco nesta terça.
“Imunidade parlamentar é algo sagrado, ela não é absoluta, ela é relativa, ela não é um passaporte para a prática inveterada de crimes”, completou.
CPI e comissão permanente
Pacheco reforçou seu compromisso em instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro.
O presidente do Senado já disse que considera “muito pertinente” e “adequada” a abertura da CPI. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contrário à ideia.
“Eu vejo que a CPI tem um fato determinado, ela é possível de ser instalada. Havendo assinaturas suficientes eu lerei esse requerimento no plenário do Senado. É um compromisso que fiz com os senadores, inclusive com a senadora Soraya Thronicke [autora de um dos pedidos]”, afirmou.
Pacheco disse que, se reeleito, vai criar uma comissão permanente de defesa do Estado Democrático de Direito.
A ideia, segundo o presidente do Senado, é cuidar de projetos, iniciativas e medidas, inclusive com outros países, para fomentar a discussão sobre a democracia.
“Não podemos mais descuidar da democracia e menosprezar aqueles que atentam contra a democracia, porque estivemos muito próximo de uma ruptura”.
