Com ajuda de Moro, Bolsonaro desmontou combate à corrupção, diz entidade

O resultado final do governo de Jair Bolsonaro foi segundo  Jamil Chade, do UOL, um fracasso no ponto de vista na luta contra a corrupção. Durante o mandato de Bolsonaro, o Brasil se manteve estagnado numa posição ruim no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) e seu governo promoveu um “retrocesso sem precedentes” nas instituições.

Trata-se do principal índice no mundo sobre o tema, elaborado pela Transparência Internacional. Para a entidade, o Brasil “teve uma década perdida” no combate à corrupção, caindo cinco pontos e 25 posições no ranking desde 2012.

Em uma escala de 0 a 100, o país alcançou apenas 38 pontos ao final de 2022, mesma nota obtida nas duas edições anteriores do índice.

Apesar da nota inalterada, o país passou da 96ª para a 94ª colocação, entre os 180 países e territórios avaliados. Segundo a entidade, porém, isso não ocorreu pela melhoria da situação do país, e sim pela piora da nota de outros governos.

O Brasil ficou empatado com Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia.

Acuado desde antes da posse pela corrupção fartamente comprovada da sua família, a prioridade de Bolsonaro durante todo o seu governo foi garantir sua blindagem, que buscou através da neutralização do aparato institucional e legal que o ameaçava.”

Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil

“O impacto disso foi muito maior do que a impunidade nos casos de corrupção e lavagem de dinheiro da família. Durante quatro anos, Bolsonaro desmontou o sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira, atacando os três pilares de responsabilização que o sustentam: jurídico, político e social”, conclui.

Foi uma destruição institucional muito grave e de difícil reversão.”

Orçamento Secreto

Entre os aspectos examinados está o “Orçamento Secreto”, considerado pela entidade como o “maior esquema de institucionalização da corrupção que se tem registro no Brasil”, e seus impactos sobre a qualidade de políticas públicas essenciais. Também são mencionadas:

• a pulverização da corrupção nos municípios;
• e, ainda mais grave, a distorção do processo eleitoral, resultando no fortalecimento dos partidos mais fisiológicos e lideranças mais corruptas da política brasileira.

Num comunicado de imprensa, a entidade destaca que o Orçamento Secreto foi identificado como “a principal moeda de compra da blindagem política de Bolsonaro no Congresso, garantida pelo Centrão”.

Maior beneficiário dos recursos secretos, o presidente da Câmara Arthur Lira manteve mais de 140 pedidos de impeachment paralisados e se reelegeu deputado federal, com o dobro de votos que teve na eleição anterior.”

Transparência Internacional

Omissão da PGR para blindar Bolsonaro

Outra peça-chave para a blindagem de Bolsonaro e seus aliados, descrita pelo relatório, foi a “neutralização da Procuradoria-Geral da República”.

“As omissões da PGR em 2022 tiveram graves consequências para a impunidade das condutas criminosas apuradas pela CPI da Pandemia, o desmanche continuado da governança ambiental e de proteção aos direitos indígenas, o avanço desimpedido de movimentos golpistas e ataques às instituições democráticas, além de retaliações a membros do próprio Ministério Público atuantes em casos de corrupção”, destacou.

O vácuo constitucional da PGR foi “preenchido pela exacerbação do papel do STF e do TSE”, segundo o relatório.

“Sem poder contar com a PGR para pedir a instauração de processos ou medidas cautelares nas duas cortes, ministros passaram a agir de ofício e homologar coletivamente heterodoxias frente às graves ameaças e ataques às instituições e à ordem democrática”, disse.

Se esta foi a estratégia possível de sobrevivência das instituições, o relatório da Transparência Internacional – Brasil também alerta que a violação continuada de garantias processuais e direitos individuais trazem consequências perigosas para o Estado de direito e minam, progressivamente, a reserva de autoridade da Justiça.”

Retrocesso sem precedentes

Outro aspecto do informe é a relação entre os temas corrupção, conflito e segurança. De acordo com a entidade, a corrupção diminui a capacidade do Estado de garantir paz e segurança a seus cidadãos, incluindo o combate ao terrorismo.

“O Brasil é um dos principais exemplos hoje no mundo de deterioração democrática e aumento de conflitos associados à corrupção”, afirma a Transparência Internacional.

Eleito sequestrando o discurso anticorrupção, o ex-presidente Bolsonaro promoveu retrocessos e um desmanche institucional sem precedentes, disseminou notícias falsas e discurso de ódio, enalteceu um projeto autoritário e fomentou a violência política, que teve seu ápice no último 8 de janeiro.”

Nicole Verilllo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção

Década perdida

Na avaliação da Transparência Internacional, o Brasil perdeu uma década no combate à corrupção. Desde 2012, o país perdeu 5 pontos e caiu 25 posições no ranking, caindo da 69ª para a 94ª colocação.

“O resultado reflete o desmanche acelerado dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país havia levado décadas para construir”, disse.

Junto com o retrocesso na capacidade de enfrentamento da corrupção, o Brasil sofreu degradação sem precedentes de seu regime democrático.”

No índice que mede o combate à corrupção, o Brasil está abaixo da média global (de 43 pontos), da média dos BRICS (39 pontos), da média regional para a América Latina e o Caribe (43 pontos) e ainda mais distante da média dos países do G20 (53 pontos) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE (66 pontos).

O ranking é liderado por:

1. Dinamarca – 90 pontos
2. Finlândia e Nova Zelândia – 87
3. Noruega – 84
4. Singapura e Suécia – 83

No final da fila estão:

• Somália – 12 pontos
• Síria e Sudão do Sul – 13
• Venezuela – 14

Propostas contra a corrupção

Na esperança de voltar a lutar contra a corrupção, a Transparência Internacional – Brasil sugere um pacote de 25 medidas. Entre elas está:

• regulamentação do lobby;
• a instituição da lista tríplice vinculante para a nomeação do procurador-geral da República;
• estabelecimento de quarentena para a candidatura eleitoral de membros do Judiciário, Ministério Público, Forças Armadas e polícias;
• proteção dos denunciantes;
• recuperação do sistema de proteção ambiental e fortalecimento do combate à corrupção ambiental.