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O presidente Lula assina documento de novas medidas econômicas no Palácio do Planalto, em Brasília - Foto: Sergio Lima/AFP
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domingo 29 de janeiro de 2023 às 15:21h

Lula aposta em continuidade para evitar estresse político com o Congresso

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostou na continuidade para tentar garantir estabilidade política no Congresso Nacional, que tem nesta semana a eleição para a presidência da Câmara e do Senado.

O conservadorismo se deve a um cálculo político para evitar riscos.

O Planalto absorveu que a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro (PL) foi por margem estreita, que o país continua dividido e que a centro-direita avançou no legislativo. A opção, então, foi compor com o atual status quo e evitar riscos.

O trauma da queda de Dilma Rousseff (PT), em 2016, também contou e sinaliza um aprendizado do petismo com o episódio, segundo fontes do Palácio do Planalto disseram à CNN

Foi o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que abriu o processo de impeachment contra ela após o PT não ter apoiado sua eleição para o principal posto da Casa.

Por essas razões, os favoritos neste ano contarão com apoio do governo Lula e do Partido dos Trabalhadores.

São justamente os atuais ocupantes dos postos — o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) –que foram alçados aos cargos com apoio do então presidente Jair Bolsonaro.

Pacheco rompeu depois com ele, mas Lira foi um dos seus fiéis escudeiros até o fim do mandato de Bolsonaro.

Os cálculos dos aliados de ambos são de que a vitória é certa. Pessoas próximas a Pacheco calculam pelo menos 50 votos para ele –são necessários 41. Ao passo que as estimativas do entorno de Lira são de ultrapassar os 400 votos, muito mais que os 257 que já são suficientes para reelegê-lo.

No Senado, o candidato de oposição é o ex-ministro de Bolsonaro Rogério Marinho (PL), eleito senador e que fechou um bloco de apoio até este domingo (29) com os partidos que foram a trinca de sustentação política do governo anterior: PL, PP e Republicanos.

Somados, o grupo tem 24 senadores. Menos que o bloco até agora montado por Pacheco, com MDB, PSD e União Brasil, que tem 34 senadores. No entanto, eleições no Senado não costumam respeitar obrigatoriamente a direção apartidária e traições são dadas como certas.

Marinho tem apostado em um discurso de renascimento do Senado diante do que considera um fortalecimento do Judiciário após a era Bolsonaro, respaldado agora pelo Executivo de Lula.

Para ele, o fato de Pacheco ser o candidato de Lula joga contra os interesses dos senadores.

Além disso, sua vitória fortaleceria o grupo que comanda a Casa desde 2019, quando Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito e indicou a Bolsonaro Pacheco como sucessor.

O atual presidente do Senado foi se afastando do Planalto aos poucos, mais especificamente a partir da CPI da Covid-19, autorizada por Pacheco após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre articula para seguir na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é pré-candidato a suceder Pacheco em 2025.

Marinho tem dito que reforçar o grupo é enfraquecer o Senado como um todo e que os resultados eleitorais deste ano mostraram o que considera insatisfação com os parlamentares: apenas cinco senadores de 27 foram reeleitos.

O discurso no grupo do atual presidente é de que uma vitória de Marinho significaria dar fôlego ao bolsonarismo e validar os atos criminosos de 8 de janeiro.

Além disso, o trânsito direto com o Planalto é oferecido como vantagem. A trinca departidos que o apoia –PSD, MDB e União Brasil– tem nove ministérios no governo Lula.

A força de Lira

Do lado da Câmara dos Deputados, o entendimento é que Lira já está reeleito. O que falta saber é quantos votos o parlamentar terá e o quanto seu poder será aumentado nos próximos dois anos.

Joga a favor do presidente da Câmara o fato de ter conseguido a proeza de contar com o apoio dos dois opostos da atual política nacional: o PL, de Bolsonaro, e o PT, de Lula.

A aproximação com o PT é recente e puramente pragmática. Para mostrar que estava disposto a construir uma relação com o novo presidente da República, Lira foi o primeiro a vir a público e reconhecer o resultado das urnas, parabenizando Lula assim que ele se tornou presidente eleito.

A partir daquele momento, as conversas começaram e as negociações por cargos tanto na Mesa Diretora da Câmara quanto no governo federal.

Até este domingo (29), o combinado é que o Republicanos fique com a vaga de vice-presidente da Câmara. Mas o PT terá seu representante na Mesa Diretora com a Maria do Rosário (RS).

O bloco de apoio a Lira é tão grande que já é cogitada a criação de novas comissões na Casa para acomodar todos os aliados e partidos.

Enquanto isso, a CCJ, principal colegiado da Câmara, passa por disputa ferrenha que pode acabar ou com um rodízio entre as principais legendas a cada ano, ou favorecendo um partido e criando frustração em outros.

Contra a reeleição de Lira, até agora, apenas o PSOL decidiu lançar candidato. Trata-se do deputado Chico Alencar (RJ).

Nas redes sociais, Alencar afirmou que sua candidatura é para “marcar posição”, já que não há expectativa real de vencer Arthur Lira, favorito absoluto na disputa.

O Partido Novo ainda estuda se também irá lançar algum nome que teria a mesma missão, deixar clara a oposição ao atual presidente da Câmara.

Se a expectativa de Arthur Lira se confirmar e o presidente da Câmara for reeleito com uma grande margem de votos, ele terá ainda mais poder para controlar a pauta da Casa, ou seja, o que será colocado ou não em votação. E é nisso que o PT está interessado, ter apoio para ser votada e aprovada, por exemplo, a tão falada reforma tributária.

Além da nova âncora fiscal, que deverá substituir a lei do teto de gastos, como também, o pacote de propostas a ser enviado ao Congresso Nacional que pretende mudar a lei para punir os responsáveis pelos atos criminosos contra a democracia em 8 de janeiro.

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