Favorito na disputa pela reeleição, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a um acordo com as duas maiores bancadas —PT e PL — informa o jornal O Globo, para a divisão de postos estratégicos na estrutura da Casa. Para que o acerto fosse possível, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro abriu mão do comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá ser presidida por um petista. Em troca, o PL deve indicar um deputado da sigla como relator do Orçamento de 2024, de olho na possibilidade de enviar recursos para redutos de aliados em ano de eleições municipais. As informações são de Jussara Soares, Lauriberto Pompeu e Gabriel Sabóia, do O Globo.
O acordo deve possibilitar a reunião de todas as siglas aliadas de Lira em um único bloco, o que era a preferência do presidente da Câmara, diminuindo a margem para atritos envolvendo sua reeleição. O PT chegou a iniciar um movimento para isolar o PL de um bloco governista.
— Estamos acertando a relatoria do Orçamento, e não vamos ter a CCJ, que fica para o ano que vem. Temos que fazer esses ajustes. A Câmara faz um bloco. Se eu ficar fora desse bloco mesmo com cem deputados, o bloco tem 350 e todas as escolhas na nossa frente – declarou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O PL, com 99 deputados, tem a preferência nas demandas de cargos por ser o partido com a maior bancada. Valdemar costurou uma mudança de rota, porém, diante do movimento do PT. A estratégia petista ainda esbarrava também no União Brasil, terceiro maior partido da Câmara, que está insatisfeito com a participação no governo Lula. Como mostrou O GLOBO na quinta-feira, o União Brasil havia aumentado sua pedida por cargos na máquina pública para aderir a um bloco governista na eleição da Câmara.
— Será feito um acordo, não terá disputa. Esta ao menos é a linha do Lira e a nossa também — disse o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), descartando a formação de um “blocão do governo” que contasse apenas com os partidos aliados ao Palácio do Planalto.
A ideia é que haja um revezamento e, em outros anos, o PL comande a CCJ, e o PT fique com a relatoria do Orçamento. O União Brasil também deve entrar na dança das cadeiras dos dois cargos nos próximos anos.
Troca na vice
Ao entrar em acordo com Lira, o PL também abriu mão de indicar a primeira vice-presidência da Câmara, cadeira para a qual teria preferência por ter a maior bancada. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), opositor de Lula e ligado ao pastor Silas Malafaia, era quem pleiteava o posto. Sóstenes, agora, deve ser escolhido para a segunda vice-presidência, e a primeira vice está prometida ao presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).
O acordo foi feito visando o apoio do partido de Pereira a Rogério Marinho (PL-RN) na eleição para a presidência do Senado.
De acordo com o líder do PT na Câmara, o partido ainda não discutiu nomes para comandar a CCJ. A comissão é importante porque trata da constitucionalidade dos projetos e propostas dos deputados e é parada obrigatória para grande parte das iniciativas legislativas. Um dos objetivos principais do partido de Lula era assumir a CCJ justamente para ter maior influência sobre os projetos que entram na pauta da Câmara.
O PT quer ainda indicar o comando da Comissão de Educação, e o PL visa a Comissão de Finanças e Tributação. O desenho final das comissões deve ser definido por Lira até o final de fevereiro.
O PT está sem espaço relevante na Câmara desde 2015. O partido de Lula nunca comandou nenhuma comissão relevante nas gestões de Eduardo Cunha, Rodrigo Maia e no primeiro mandato de Lira na Casa.
Em entrevista à fundação Perseu Abramo, Zeca Dirceu disse que a eleição para o comando da Câmara não é o momento de “sair bem na foto” e “criar um enfrentamento para daí ter uma notícia positiva” por breve período.
— E o PT errou muito ao longo dos últimos tempos, porque, com uma ou outra exceção, na maior parte das vezes, quis fazer luta política e abriu mão de ocupar os espaços que, proporcionalmente, cabem ao PT. Agora, nós estamos fazendo diferente — declarou Dirceu.