domingo 17 de novembro de 2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio da Alvorada. - Adriano Machado -6.out.2022/Reuters
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sábado 28 de janeiro de 2023 às 07:51h

Arthur Lira promete fiscalizar execução de emendas e petistas anteveem jogo duro

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja usar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para conservar parte do poder perdido com o fim do orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo STF. Diante de ministros de Lula e de deputados paulistas, na última quinta (26), ele disse conforme  Gustavo Côrtes e Julia Lindner, do O Estado de S. Paulo, que deseja intensificar as ações de fiscalização do colegiado para garantir que as emendas parlamentares prometidas pelo Executivo sejam devidamente executadas. Metade dos R$ 19,4 bilhões previstos para o orçamento secreto em 2023 voltou para a gestão do governo com a promessa de que deputados poderão apadrinhar ações governamentais em seus redutos políticos. Um dos que presenciaram o encontro, realizado na residência oficial do presidente da Câmara, disse ter entendido a fala como um recado de que a Câmara jogará duro com o Planalto, caso as demandas não sejam atendidas.

Lira também propôs que a CMO discuta com mais profundidade as propostas do Planalto de adaptação do Orçamento. No governo de Jair Bolsonaro, era comum aprovar essas medidas sem qualquer discussão.

Ele também sugeriu que os coordenadores de bancadas estaduais poderiam ganhar atribuições formais na fiscalização do Orçamento, mas não deu pistas de quais funções seriam. Tudo passa pelo diagnóstico de Lira de que são os deputados os que mais entendem das necessidades de alocação de recursos federais, e que o dinheiro não pode ser gerido ao sabor da tecnocracia. Ele repetiu a fala para deputados de outras bancadas.

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