Com R$ 8,66 bilhões para investir em 2023, orçamento da Defesa vira aposta para pacificação

A injeção de recursos nas Forças Armadas é uma das estratégias do governo para fazer com que essas instituições “voltem à normalidade”, conforme pregou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua visita à Argentina nesta semana. O orçamento do Ministério da Defesa segundo Nicolas Iory, do O Globo, para este ano, reserva R$ 8,66 bilhões para investimentos. A lista inclui a compra de cinco caças Gripen, a compra de 92 blindados e a construção de submarinos.

No dia anterior à demissão do então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, Lula e o ministro da Defesa, José Múcio, apresentaram aos chefes das Forças Armadas o plano de usar os militares em projetos de ciência, tecnologia, geração de emprego e formação de mão de obra. Com a proposta veio também a promessa de ampliar a verba disponível para Exército, Marinha e Aeronáutica. Esse é um dos principais acenos de Lula para tentar pacificar a sua relação com as Forças Armadas, uma das categorias mais alinhadas ao bolsonarismo.

O Orçamento de 2023 prevê que o Ministério da Defesa terá um total de R$ 122,85 bilhões. Esse montante supera em 6% os R$ 116,43 bilhões do ano anterior, o último da gestão de Jair Bolsonaro, o que representa uma correção que praticamente só repõe a inflação do período. A maior fatia dos recursos da pasta fica comprometida com os pagamentos de salários, pensões e aposentadorias dos militares, que abocanham 77% das verbas.

Na relação de projetos também está a construção de um submarino com propulsão nuclear, previsto para ser entregue em 2029, e de quatro submarinos convencionais. O lançamento de duas dessas quatro embarcações, antes esperadas para 2021 e 2022, está atrasado. Os equipamentos são desenvolvidos a partir de um programa da Marinha criado também na última gestão de Lula.

Os projetos que integram o rol de programas estratégicos do governo para a área da Defesa foram definidos pela gestão anterior. A equipe de Bolsonaro enviou a proposta orçamentária ao Congresso em agosto, e os parlamentares aprovaram o texto em dezembro, já sob o acompanhamento da nova gestão. As cifras e prioridades do Orçamento podem ser modificadas ao longo do ano e determinadas áreas podem receber créditos adicionais.

A memória militar

A curva dos gastos do governo com a defesa nacional se acentuou a partir de 2017. O orçamento para a área teve aumento médio de 9,6% nos dois anos de administração Michel Temer e no primeiro ano sob a gestão de Bolsonaro, em 2019. De acordo com o ranking especializado Global Firepower, o Brasil é hoje o 19º país que mais gasta com defesa entre 145 nações.

Os investimentos militares têm sido utilizados por Lula como uma forma de tentar reduzir a resistência ao seu nome na caserna desde o período eleitoral. “Você sabe que eu ajudei o Exército que não tinha nem coturno, não tinha nem avião”, disse o petista em debate com Bolsonaro promovido pela TV Bandeirantes.

O governo do petista terá, no entanto, um percentual menor do orçamento específico da Defesa para fazer investimentos. No ano passado, a pasta teve 7,5% dos recursos disponíveis para empregar em seus programas estratégicos. Este ano, esse percentual é de 7%.

Para o professor João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos, a lembrança de políticas passadas na busca da confiança dos militares tende a ser pouco eficaz:

— O período em que Lula governou foi de bonança para os militares, depois de oito anos marcados por contenção orçamentária na gestão FH. Lula de fato investiu, aumentou o soldo, encaminhou a compra de caças para a Força Aérea e retomou o programa do submarino nuclear. Mas esse discurso hoje funciona pouco, porque os militares não se lembram.

Política de defesa

Para Martins Filho, organizador do livro “Os militares e a crise brasileira”, o início do novo governo seria melhor aproveitado para conduzir mais discussões sobre a estratégia de defesa do Brasil e o papel das Forças Armadas.

— Antes de discutir investimentos, o Brasil precisa retomar o caminho de debates sobre a política de defesa que o país prioriza. Essa estratégia interessa à população e à indústria nacional — opina.