UPB promove curso para orientar implantação da Nova Lei de Licitações

Com vagas limitadas e inscrições abertas até o dia 2 de fevereiro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promove a segunda edição do UPB Capacita: Passo a Passo Para Implantação da Nova Lei de Licitações – Módulo II. O evento acontece no dia 8 de fevereiro, das 8h às 18h20, no auditório da UPB, em Salvador.

Entre os palestrantes estarão o titular da Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM/BA, Alessandro Macedo, a advogada Carmem Lúcia, especialista em contratos e licitações, Luiz Carlos Leite, auditor de infraestrutura do TCM/BA, Lycia Torres, consultora jurídica municipal, e o especialista em licitações e contratos administrativos no âmbito municipal, Railson Pinho.

A nova Lei de Licitações (14.133/2021), que substitui a Lei 8666/93, entra definitivamente em vigor no próximo dia 1º de abril e é fundamental que as prefeituras estejam aptas e preparadas para adequar-se ao novo regime jurídico licitatório.

Destinado a prefeitas e prefeitos, secretários municipais, procuradores, contadores, assessores jurídicos e gestores dos fundos municipais, o curso tem o objetivo de apresentar o passo a passo para a implantação da nova lei de licitações e contratos administrativos, de forma técnica, dinâmica e com exemplos práticos, a fim de facilitar o entendimento para aplicação imediata da nova legislação.