Deputados apresentam 87 projetos na Assembleia

Entre sexta-feira (1º) e o início desta terça (5), os deputados da nova Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentaram 87 propostas.

O primeiro parlamentar a apresentar projeto de lei foi o deputado João Isidório (Avante). O deputado que mais apresentou proposições foi Leo Prates (DEM), que se licenciou do posto nesta terça para assumir o cargo de secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador. O democrata foi responsável por 30 dos 34 projetos de lei e por 32 das 34 indicações destinadas ao governador Rui Costa (PT).

João Isidório protocolou uma indicação ao governador e apresentou dois projetos de lei. A primeira proposta protocolada prevê que proíbe que patrimônios públicos façam publicidade de empresas que tenham produtos causadores de vicíos.

Quanto aos projetos de lei apresentados por Leo Prates, eles tratam de temas diversos, que vão desde a obrigatoriedade da instalação de suporte para bicicletas na frota de ônibus integrantes das empresas concessionárias de transporte coletivo até a proibição da cobrança da taxa de esgoto no estado.

Também foram registrados 16 ofícios. Dentre eles, Olívia Santana (PCdo B) deu entrada em um projeto de resolução, um requerimento e uma indicação, e Fátima Nunes (PT) assinou uma moção de congratulações. Samuel Júnior (PDT) e Euclides Fernandes (PDT), apresentaram, cada um, um projeto de lei.