Senadores querem revisitar debate sobre Código Eleitoral para podar TSE

Senadores bolsonaristas querem segundo  Julia Lindner, do Estadão, retomar a discussão do Novo Código Eleitoral neste ano como forma de enfraquecer a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2024.

A proposta foi aprovada pela Câmara em 2021, mas empacou no Senado. Ao deixar o mandato, Jair Bolsonaro foi aconselhado por aliados a dar prioridade a essa pauta como uma forma de “enfrentar a Corte” na arena política, em vez de contestar o resultado eleitoral pela via jurídica.

Um dos principais objetivos dos bolsonaristas é obter a possibilidade de reverter decisões administrativas do TSE por meio de decreto legislativo, além de restringir pesquisas eleitorais. Multas e regras para o uso do fundo eleitoral poderiam ser sustadas.