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terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 13:19h

Recado de Lula pode desencadear processos e investigações contra Bolsonaro; entenda

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A fala de Luiz Inácio Lula da Silva na posse defendendo a responsabilização de agentes públicos pelo “genocídio” durante a pandemia de Covid-19 foi interpretada segundo a coluna de Malu Gaspar, tanto no entorno do próprio petista quanto na Procuradoria-Geral da República (PGR) como indireta ao atual chefe do órgão, Augusto Aras.

E a colunista diz mais: a fala também reacendeu entre os bolsonaristas o temor de que o novo presidente vá levar a cabo um conjunto de medidas que eles têm chamado de “pacote de maldades”.

Os aliados do ex-presidente da República temem que medidas tomadas por Lula, como o levantamento de sigilo de informações do governo anterior, poderiam desencadear processos e investigações que impeçam Bolsonaro de disputar novas eleições.

Ao citar a tragédia sanitária da Covid-19 e lembrar que “em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil”, Lula afirmou que “as responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes.”

Para subprocuradores ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, a fala de Lula contém indiretamente uma crítica a Aras, que, na condição de chefe do Ministério Público Federal (STF), tinha o poder de responsabilizar criminalmente Bolsonaro

“E isso não ocorreu, do mesmo modo que também não aconteceram apurações mais vigorosas a respeito das notícias levadas ao procurador-geral da República”, afirmou um subprocurador à coluna.

Aras foi indicado para a PGR e reconduzido ao cargo por decisão de Bolsonaro, sem disputar a votação interna realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O chefe do MPF tem sido um fiel aliado do Palácio do Planalto e sua gestão já pediu o arquivamento de uma série de pedidos de investigações formulados após a conclusão dos trabalhos da CPI da Pandemia.

O procurador-geral da República ouviu bem o recado de Lula, já que também estava presente na sessão do Congresso, sentando a quatro cadeiras de distância do petista, na tribuna de autoridades.

Na PGR, a avaliação é a de que, ao deixar a Presidência da República e perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro verá suas apurações sobre a pandemia migrarem para a primeira instância.

Nesse caso, as ações só continuariam sob a responsabilidade de Aras se também estiverem relacionadas a algum parlamentar ou governador que ainda possua foro privilegiado.

No mês passado, em reunião com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, Lula já havia comentado indiretamente a sucessão de Aras na PGR, diz Malu Gaspar.

O petista disse ainda que não se compromete a seguir a lista tríplice para a escolha do procurador-geral, mas não entrou em detalhes sobre os critérios que vão nortear a decisão.

Se realmente abandonar a lista tríplice, Lula estará desprezando uma tradição à qual ele mesmo deu início. O mandato de Aras só termina em setembro.

Aliados de Bolsonaro, porém, já estão apavorados com a possibilidade de que Lula indique um aliado, da mesma forma que fez Bolsonaro, e que o novo chefe do MP decida revisitar as provas coletadas pela CPI e responsabilizar o ex-presidente pela desastrosa atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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