Câmara de Salvador apresenta balanço da produção legislativa da capital

A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Diretoria Legislativa (Direl), apresentou o balanço da produção legislativa da Casa, neste ano de 2022, na 19ª Legislatura. Os números mostram que os vereadores mantiveram a produção em alta, mesmo com a pandemia da Covid-19 e as eleições de outubro. A Câmara realizou 24 sessões ordinárias, 31 solenes, 39 especiais e duas extraordinárias.

A Tribuna Popular foi ocupada 26 vezes e os vereadores proferiram 1.018 discursos. Os parlamentares também analisaram projetos dos pares e da Mesa Executiva, num total de 256, e mais dois substitutivos. Deste total, 21 foram aprovados. Dos anos anteriores, foram aprovados 44 projetos.

Os projetos de indicação apresentados totalizaram 241, com 145 aprovações. Os vereadores também aprovaram 72 indicações de anos anteriores. Os projetos de resolução totalizam 87, sendo aprovados 65. Dos anos anteriores, foram aprovadas 15 resoluções.

Os vereadores também apreciaram projetos de lei do Executivo que chegaram à Casa, totalizando 15, e um substitutivo. Foram aprovadas oito matérias desta natureza. O Executivo também apresentou seis projetos de lei complementar, dois substitutivos, sendo aprovados quatro.

Os parlamentares também aprovaram 298 moções, de um total de 319. Apresentaram ainda 66 requerimentos de utilidade pública (62 atos foram publicados) e 147 requerimentos especiais, com aprovação de 142. De anos anteriores, dez requerimentos foram aprovados.

Os trabalhos das comissões mostraram que os vereadores apresentaram 172 emendas dos colegiados, e mais 56 emendas em plenário. Ainda conforme a Direl, 30 leis foram sancionadas, além de dois decretos legislativos.
O balanço da Direl também contabilizou 644 pareceres dos vereadores e 20 votos em separado.