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O relatório elaborado pelo subgrupo de óleo e gás da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado na semana passada, propõe a criação, em 60 dias, de um plano de expansão do refino nacional. A iniciativa ficaria sob a batuta do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Petrobras, mas contaria também com o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e o BNDES. Ao todo, o documento traz quatro propostas para o setor com prazos de realização, parte delas implicando diretamente a Petrobrás.
Trecho ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso lista ainda as propostas de revisão do plano estratégico da Petrobras nos primeiros 60 dias de governo; a criação de um programa de inovação energética fomentado por instrumentos públicos em 100 dias; e a instituição de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis em 90 dias.
A proposta do fundo de estabilização é defendida pelo senador Jean-Paul Prates, que deve ser indicado à presidência da Petrobras, conforme antecipado pelo Broadcast. Sem trazer mais detalhes, o grupo de transição recomenda endereçar a questão ainda no primeiro trimestre de 2023 e cita projeto de lei sobre o tema, o PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Expansão do refino
Sobre a expansão da capacidade de refino, o objetivo é “atender os principais mercados deficitários do País em termos de derivados de petróleo”. O documento não menciona exatamente quais são esses mercados, mas uma fonte da transição confirma se tratar de Nordeste e Norte, regiões com pouca capacidade de refino e transporte de combustíveis.
O diagnóstico é de que a atual estratégia de refino da Petrobras e a política do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que determina a venda de refinarias da estatal, aumentaram a dependência de importações.
O documento não chega a especificar os termos do plano, mas o grupo defende a ampliação e modernização de refinarias. O processo começaria pelas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Também recomenda a construção do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
