Durante a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados, iniciada em 1º fevereiro de 2015 e finalizada nesta quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, os 39 baianos em exercício somaram um gasto de R$ 62.643.722,44 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), valor ressarcido aos parlamentares para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
O deputado Bebeto (PSB) foi o que mais gastou com a CEAP nesse período, ao somar um total de R$ 1.859.939,68. O segundo lugar pertence a Benito Gama (PTB), que utilizou R$ 1.839.331,01 durante o mandato e foi seguido por Daniel Almeida (PCdoB) que com um total de R$ 1.832.757,87 fecha o pódio dos deputados federais da Bahia que mais tiveram despesas cobertas pela cota parlamentar.
Na contramão, segundo o site Bahia Notícias, estão entre os deputados que menos gastaram neste mandato, deixando de levar em conta aqueles que deixaram a Câmara para assumir cargos no Executivo, no âmbito municipal, estadual ou federal, foram Jutahy Junior (PSDB) (R$ 1.385.307,20), Lúcio Vieira Lima (MDB) (R$ 1.288.568,02) e João Gualberto (PSDB) (R$ 1.094.492,92).
Na lista dos deputados que deixaram os mandatos para exercer outros cargos estão Fernando Torres (PSD) que entre 2015 e 2019 somou R$ 1.451.970,26, Irmão Lázaro (PSC) com R$ 1.440.830,02, Tia Eron (PRB) R$ 1.352.071,30, Antonio Imbassahy (PSDB) R$ 1.194.133,65, Nelson Pelegrino (PT) R$ 1.025.658,70 e Josias Gomes (PT) R$ 464.575,36.
A CEAP cobre gastos com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais. Além disso também são cobertos gastos com combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e também a complementação do auxílio-moradia.
Durante o primeiro ano do mandato que se encerra no dia 31, o deputado federal da Bahia que mais gastou foi João Carlos Bacelar (PR), que somou R$ 442.761,37 na cobertura de despesas durante todo o ano de 2015.
O pedetista Félix Mendonça Júnior ficou na segunda posição ao contabilizar R$ 434.391,35 em despesas e o campeão da 55ª legislatura, Bebeto, foi o terceiro que mais gastou, ao totalizar R$ 433.584,62 neste ano.
A média de gastos dos baianos com a CEAP em 2015 foi de R$ 378.668,90, 29 parlamentares superaram a média enquanto 10 gastaram valores abaixo dela. Entre eles, João Gualberto (PSDB) que com a soma de R$ 200.464,12, contabilizou o menor gasto, levando em conta que neste período os petistas Nelson Pelegrino e Josias Gomes, que gastaram respectivamente R$ 5.760,95 e R$ 134,62, ficaram afastados do mandato.
Em 2016 Arthur Oliveira Maia (DEM) usou R$ 490.296,41 em cota parlamentar e foi o baiano que somou o maior valor, seguido de Paulo Azi (DEM) R$ 483.382,06 e Cacá Leão (PP) R$ 481.626,68. Este ano foi o que os baianos mais gastaram com a cota, os 39 deputados totalizaram R$ 16.147.502,56 e a média de gastos foi de R$ 414.038,53.
Na outra ponta, somando as menores despesas estão Nelson Pelegrino (R$ 170.226,79), Irmão Lázaro (R$ 219.807,11) e Josias Gomes (R$ 899,29), sendo que os dois últimos ficaram um período afastados do exercício na Câmara.
Com um gasto de R$ 482.751,50 Benito Gama (PTB) foi o campeão do terceiro ano de mandato, seguido por Paulo Azi (DEM) e Daniel Almeida (PCdoB) que contabilizaram R$ 479.338,89 e R$ 478.243,08 respectivamente em 2017. Na outra extremidade, com o menor gasto, está José Rocha (PR) com um total de R$ 318.255,18.
A média de 2017 entre os baianos foi de R$ 404.014,75. 28 parlamentares tiveram gastos acima da média, enquanto 11 ficaram abaixo dela.
O ano eleitoral de 2018 foi o que os federais baianos menos utilizaram a cota parlamentar, com um total de R$ 15.749.839,24. A lista de uso de cota deste ano é encabeçada por Bebeto (PSB) com uma despesa de R$ 471.401,09, seguido por Benito Gama (PTB) (R$ 460.694,69) e Uldurico Junior (PPL) (R$ 460.068,10).
Com os totais de R$ 300.696,10, R$ 281.221,56 e R$ 270.117,28 José Rocha (PR), João Gualberto (PSDB) e Lúcio Vieira Lima (MDB) apresentaram os menores gastos com cota de 2018. Neste ano a média de despesas foi de R$ 403.842,03 e 24 deputados federais da Bahia a superaram enquanto 15 ficaram abaixo dela.
O último mês deste mandato, janeiro de 2019, teve uma média de gastos de R$ 5.685,08. As despesas declaradas pelo deputado federal Irmão Lázaro (PSC) superaram a média em cinco vezes ao somarem R$ 30.500,00. De acordo com a declaração, 83% foi gasto com divulgação da atividade parlamentar e 16% com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos.
Além de Irmão Lázaro, Bebeto (R$ 26.437,45) e Elmar Nascimento (DEM) (R$ 22.312,00) foram os que mais utilizaram da cota. Félix Mendonça Jr. (PDT) com R$ 235,40, Sérgio Brito (PSD) com R$ 231,88 e Márcio Marinho (PRB) que gastou R$ 193,10 foram os que menos utilizaram o CEAP.
Os dados para esta matéria foram retirados do portal da Câmara dos Deputados com base nas declarações fiscais feitas pelos deputados federais.