Bolsonaro nomeia mais de 40 aliados a cargos estratégicos no fim da gestão

Duas delas vão à Comissão de Ética Pública, cuja nomeação não pode ser desfeita. A Comissão é responsável por analisar casos de potencial conflito de interesses e desvios de ocupantes de cargos de confiança. São mandatos de três anos, renováveis.

Ontem, a 11 dias do fim do governo, o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Márcio Nunes de Oliveira, foi designado para a função de adido policial federal na Embaixada do Brasil em Madri, na Espanha, pelo prazo de três anos.

As vagas são de comissões e conselhos, diplomatas, adidos e militares.

Quem mais Bolsonaro nomeou nesta reta final?

• Seu ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto como diretor-presidente da Embratur, com mandato de quatro anos;
• O advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE;
• Nove integrantes para o CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação, com mandatos de quatro anos;
• 14 militares e 13 embaixadores, alterando composições de órgãos militares e trocas em 11 embaixadas, além de escritórios da ONU;
• O policial militar André Porciuncula (PL-BA) para chefiar a Secretaria Especial de Cultura;
• Célio Faria Júnior e João Henrique Nascimento de Freitas, para a Comissão de Ética Pública do Executivo Federal, que funciona como instância consultiva para o presidente e ministros;
• Augusto Souto Pestana, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Xangai, na China.

Bolsonaro também nomeou diretores para agências reguladoras, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) —nestes casos, no entanto, os nomes passaram antes pelo crivo do Senado.

Lula pode desfazer essas trocas?

Em alguns casos, sim. Ele pode, por exemplo, mexer em todos os cargos militares e relacionados ao Ministério de Relações Exteriores a qualquer momento e sem justificativa, menos no diretor-geral da Junta Interamericana de Defesa pelo prazo de dois anos.

A decisão sobre a manutenção de Machado na Embratur ano que vem também caberá ao petista, que tem a prerrogativa de exonerar presidentes de autarquias. Mesmo caso de Porciuncula, por se tratar de um cargo no primeiro escalão do governo.

O futuro presidente, no entanto, não poderá desfazer as trocas na Comissão de Ética nem no CNE. Nos cargos com prazo estabelecido, a substituição só ocorre com justificativa plausível ou por vontade do servidor.