Justiça decide que Itabuna deve cuidar do descarte de baronesas que poluem Ilhéus

A Justiça determinou também que o município de Itabuna deve realizar o manejo adequado das baronesas e de outros resíduos que apareçam nas margens do Rio Cachoeira no período de chuvas e pelo prazo de 30 dias.

A determinação acontece a pedido de ONGs ambientais de Ilhéus e da procuradoria de Ilhéus. A ação ocorreu após viralizarem imagens de retroescavadeiras da prefeitura de Itabuna empurrando a vegetação rio abaixo. As máquinas trabalhavam para retirar a vegetação que se acumulou ao lado da ponte, mas, segundo a denúncia, ao invés de recolher os detritos, estavam empurrando para o município vizinho.

Na decisão, o juiz ressaltou que as baronesas se proliferam por conta da poluição existente na bacia do rio, que é composta por 11 municípios.

O magistrado afirma, no entanto, que o município de Itabuna fica prejudicado pois, por questões geográficas, “recebe” toda a poluição proveniente dos outros entes. Por isso, diz documento, “não cabe imputação de responsabilidade ao município, mas sim o atendimento das medidas designadas para contenção de danos”.

A decisão também intimou o Ministério Público a atuar como fiscal da ordem jurídica. A determinação deve ser cumprida pelo município de Itabuna sob pena de uma multa de R$ 50.000,00 por cada evento, se comprovado descumprimento da decisão.