Proposta na AL-BA reajusta salário do governador em quase 45%

Segundo a coluna Satélite, de Jairo Costa Junior, um acordo costurado entre o alto escalão do Palácio de Ondina e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) permitirá elevar o salário do futuro governador Jerônimo Rodrigues (PT) em aproximadamente 45%, com validade já para o primeiro mês do petista no cargo. Hoje, a remuneração do governador Rui Costa (PT) está fixada em R$ 23,5 mil, após o reajuste de 5% concedido pela Casa em dezembro do ano passado. A ideia de acordo com a publicação, é aumentar o valor para cerca de R$ 34 mil, por meio de projeto de resolução do Poder Legislativo a ser votado antes do recesso parlamentar, de acordo com anúncio feito ontem pelo presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), durante almoço de confraternização com a imprensa.

Por efeito cascata, o acréscimo no salário do próximo governador também vai reajustar a remuneração do vice e de todos os secretários estaduais. Atualmente, cada um deles recebe R$ 20.338 mensais. Com a proposta da Assembleia, a soma será de R$ 29,4 mil.

Na conversa com jornalistas nesta última segunda-feira (12), Adolfo Menezes revelou que costura uma ofensiva para vitaminar a fatia anual do orçamento reservada ao pagamento das chamadas emendas impositivas. Pela legislação, os 63 deputados estaduais têm direito a 0,33% da receita corrente líquida do exercício anterior para investimentos e obras indicadas por eles em seus redutos eleitorais. A intenção é, através de projeto de lei, ampliar o percentual para 0,7% em 2024  e 1% em 2025. Ano que vem, o montante do orçamento destinado pelo governo às emendas é de R$ 150 milhões – R$ 2,38 milhões por parlamentar.

Caso consigam aumentar o repasse para emendas, os parlamentares terão uma cota três vez maior às vésperas da disputa estadual de 2026. O que garante um trunfo e tanto para captar apoio político e votos. Desde, é claro, que o novo governo pague os recursos de forma integral, de acordo com o que determina a lei aprovada em dezembro de 2014. Como noticiou a coluna Satélite na última semana, Rui Costa desobedeceu as regras nos oito anos de gestão, contrariou uma ordem judicial que o obrigava a cumprir a legislação e privilegiou só deputados aliados.

Líderes da bancada governista terão que gastar saliva para assegurar a aprovação do pacote de projetos de interesse do Executivo durante a sessão de hoje no plenário da Assembleia. Na lista, estão a reforma administrativa elaborada pela equipe de transição de Jerônimo Rodrigues e a Lei Orçamentária Anual para 2023. Até a noite de ontem, não havia consenso com a oposição para limpar a pauta. Sem aval dos adversários, será difícil obter sucesso rápido nas votações.